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Processo nº 5088943-98.2021.4.02.5101

ID: 301119410

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088943-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088943-98.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5007948-98.2021.4.02.5101

ID: 326651696

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007948-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GARDINER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007948-98.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GARDINER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região. Ver mais

Processo nº 5068573-98.2021.4.02.5101

ID: 328264548

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068573-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068573-98.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5112902-98.2021.4.02.5101

ID: 321782483

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5112902-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA BARBOSA XAVIER JOAO MARCELO TEIXEIRA RAMOS

Sentença

Advogados:

JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB/RJ 54.190) MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB/RJ 168.955)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112902-98.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOAO MARCELO TEIXEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) ADVOGADO(A) : JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) EXECUTADO : FLAVIA BARBOSA XAVIER ADVOGADO(A) : MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) ADVOGADO(A) : JOS… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Alberto Correia

ID: 261036149

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002807-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CORREIA

80

Advogados:

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB/RJ 158.063)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados … Ver mais

Processo nº 5002031-98.2021.4.02.5101

ID: 294135559

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002031-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Sentença

Advogados:

TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB/MG 132.971)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002031-98.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, levante… Ver mais

Processo nº 5086518-98.2021.4.02.5101

ID: 281056348

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086518-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVERA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEISE LUCI CARNEIRO (OAB/RJ 178.285)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086518-98.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE DE OLIVERA ADVOGADO(A) : DEISE LUCI CARNEIRO (OAB RJ178285) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5088943-98.2021.4.02.5101

ID: 276140132

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088943-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR BOENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/RJ 165.648)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088943-98.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : NILTON CESAR BOENO ADVOGADO(A) : BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ165648) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5090010-98.2021.4.02.5101

ID: 272742983

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090010-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOARES MALAQUIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 156.632)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090010-98.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO SOARES MALAQUIAS ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Cód… Ver mais

Processo nº 5090010-98.2021.4.02.5101

ID: 272743032

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090010-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOARES MALAQUIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 156.632)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090010-98.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO SOARES MALAQUIAS ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Cód… Ver mais

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