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Processo nº 5066529-04.2024.4.02.5101

ID: 316426906

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5066529-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066529-04.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-… Ver mais

Processo nº 5087869-87.2019.8.21.0001

ID: 319629926

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087869-87.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JABIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 14.433) MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42.024) CAROLINE BARDEN GOULART (OAB/RS 90.931) DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB/RS 69.750) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087869-87.2019.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : JABIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A) : CAROLINE… Ver mais

Processo nº 5068178-04.2024.4.02.5101

ID: 325890929

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068178-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INGRID DA SILVA TELLES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

URSULA LISBOA BORGES SALGADO (OAB/RJ 82.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068178-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : INGRID DA SILVA TELLES ADVOGADO(A) : URSULA LISBOA BORGES SALGADO (OAB RJ082079) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS Ver mais

Processo nº 5080497-04.2024.4.02.5101

ID: 308205319

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5080497-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORCEJAR FLORES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB/RJ 133.158)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080497-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FORCEJAR FLORES LTDA ADVOGADO(A) : TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no evento 36, PET1 . Ver mais

Processo nº 5000278-04.2024.4.02.5101

ID: 281119970

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000278-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB/ES 33.090)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 40.1 . Ver mais

Processo nº 5080497-04.2024.4.02.5101

ID: 332985444

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5080497-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORCEJAR FLORES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB/RJ 133.158)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080497-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FORCEJAR FLORES LTDA ADVOGADO(A) : TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no evento 54, PET1 . Ver mais

Processo nº 5096890-04.2024.4.02.5101

ID: 314710560

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096890-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MYRELLA ARAUJO COUTINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE (OAB/RJ 230.176)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096890-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MYRELLA ARAUJO COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE (OAB RJ230176) SENTENÇA julgo extinta a presente execução Ver mais

Processo nº 5099315-04.2024.4.02.5101

ID: 323854001

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099315-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA AMORIM SUSARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 231.594)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099315-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NAYARA AMORIM SUSARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO (OAB RJ231594) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Ver mais

Processo nº 5080109-04.2024.4.02.5101

ID: 308717995

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5080109-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB/RJ 208.068)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A) : MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) SENTENÇA Pelo exposto, acolho os embargos de declaração, passando a integrar a sentença do evento 32 o seguinte d… Ver mais

Processo nº 5014440-04.2024.4.02.5101

ID: 325305337

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014440-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENISE UNIS DA COSTA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014440-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE UNIS DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

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