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Processo nº 5021206-20.2023.8.21.0001

ID: 335119430

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021206-20.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO CASTRO ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ISABEL NUNES LOPES

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WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021206-20.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PAULO DE TARSO CASTRO ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL NUNES LOPES (OAB RS052196) ADVOGADO(A) : WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO (OAB…

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Processo nº 5089146-59.2020.8.21.7000

ID: 336912332

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089146-59.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MILENE PORTO MUNARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5089146-59.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MILENE PORTO MUNARI ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA…

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Andrea Regina Loyolla De Moura e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257806038

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5089146-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA DANIELA LOYOLA ANTUNES IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089146-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: DANIELA LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

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Processo nº 5169656-25.2021.8.21.7000

ID: 325962823

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169656-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE ARAUJO GOULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

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LAURA ALBRECHT FREITAS

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FERNANDA HELENA HORN

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VITOR MAURICIO HORN

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Precatório Nº 5169656-25.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : GERSON DE ARAUJO GOULART ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN (OAB …

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Processo nº 5187698-25.2021.8.21.7000

ID: 305522926

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5187698-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALFA GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAISSON SILVA PORTANOVA

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ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5187698-25.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10334487520058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ALFA GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALD…

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Processo nº 5135803-25.2021.8.21.7000

ID: 309672657

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135803-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MERCEDES RIBEIRO EGLIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE FERNANDO PERPÉTUO

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PRECATÓRIO Nº 5135803-25.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 03852192620128210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : VERA LUCIA MERCEDES RIBEIRO EGLIOR (Sucessor) ADVOGAD…

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Processo nº 5016202-25.2021.8.21.7000

ID: 311068707

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016202-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GARCIA MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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Precatório Nº 5016202-25.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA CRISTINA GARCIA MULLER ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) DESPA…

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Processo nº 5030655-25.2021.8.21.7000

ID: 294593903

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030655-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DEMARCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA HELENA HORN

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Precatório Nº 5030655-25.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ALEX SANDRO DEMARCO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN (OAB RS069505) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência…

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Processo nº 5100398-25.2021.8.21.7000

ID: 327381845

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100398-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO LUIZ MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

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PRECATÓRIO Nº 5100398-25.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 03399638920148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SANDRO LUIZ MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNAND…

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Processo nº 5015329-25.2021.8.21.7000

ID: 329273960

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015329-25.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO CASTRO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FREITAS DOS SANTOS

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MARIA ISABEL NUNES LOPES

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PRECATÓRIO Nº 5015329-25.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 25878818620058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : PAULO DE TARSO CASTRO ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA ISAB…

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