"5096469-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 49

Processo nº 5079397-14.2024.4.02.5101

ID: 296117551

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079397-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR NOVAES DAMASCENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB/RJ 238.548)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079397-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSIMAR NOVAES DAMASCENO ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5050588-14.2024.4.02.5101

ID: 314848114

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5050588-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DE LIMA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 174.331)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050588-14.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JONAS DE LIMA DIAS ADVOGADO(A) : GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB RJ174331) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tão somente para conceder ao Impetrante o benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5057184-14.2024.4.02.5101

ID: 326945247

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5057184-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5057184-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KATIA REGINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Eventos 32 e 35: Dê-se vista à parte demandante acerca do acrescido. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 5079785-14.2024.4.02.5101

ID: 334887487

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079785-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERA LUCIA PACHECO DA SILVA (OAB/RJ 65.116)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079785-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADELIA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : VERA LUCIA PACHECO DA SILVA (OAB RJ065116) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma) Ver mais

Processo nº 5032837-14.2024.4.02.5101

ID: 307411301

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032837-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOBER RODRIGUES CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032837-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOBER RODRIGUES CONCEICAO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, arquive… Ver mais

Processo nº 5090940-14.2024.4.02.5101

ID: 300778418

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090940-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/AM 628) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090940-14.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. In… Ver mais

Processo nº 5049230-14.2024.4.02.5101

ID: 273218192

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049230-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KESIA REGINA DA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB/RJ 244.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049230-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KESIA REGINA DA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

Processo nº 5018093-14.2024.4.02.5101

ID: 272740742

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018093-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA (OAB/SP 352.882)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018093-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) SENTENÇA Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Expeça-se ordem de pagamen… Ver mais

Processo nº 5004319-14.2024.4.02.5101

ID: 324402686

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004319-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB/RJ 73.562)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004319-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO(A) : GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, trazer aos autos o endosso de nº 02-0775-1196943. Cumprido, à UNIÃO, por 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 5058154-14.2024.4.02.5101

ID: 294802599

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058154-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BARCELLOS LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058154-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO BARCELLOS LOPES ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, , nos termos… Ver mais

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