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Processo nº 5132681-04.2021.8.21.7000

ID: 325958504

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5132681-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO

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NELSON LACERDA DA SILVA

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KAREN OLIVEIRA WENDLIN

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NELI TERESINHA DOS SANTOS

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JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL

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Precatório Nº 5132681-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 158, PET1 , cumpra-se a decisão do e…

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Processo nº 5107364-60.2025.8.13.0024

ID: 278086584

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5107364-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIBELE PAULA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO JUNIOR DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5107364-60.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CIBELE PAULA DE JESUS CPF: 002.318.616-05 RÉU: PAULO JOSE DE JESUS CPF: 163.311.766-91 DESPACHO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, proposta por Cibele Paula de Jesus, em virtude do falecimento de Paulo José de Jesus, ocorrido em 06/03/2025. O inventariado era casado com Maria Elvira e deixou herdeiros, a saber: Darlan, Cibele, Edilea e Elizabeth. Foram acostados nos autos os seguintes documentos: certidão de óbito, certidão de casamento do falecido e título civil e processual da inventariante. Com efeito, nomeio inventariante Cibele Paula de Jesus, independente de termo. No prazo de 20 (vinte) dias, o inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620, do CPC. Nos termos da lei (art. 618/CPC), a atuação do Inventariante é pessoal e intransferível, devendo representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; podendo praticar atos conservatórios e de administração, excluídos: os que importem em alienação de bens de qualquer espécie, transigir, contrair ou pagar dívidas, levantar dinheiro e/ou valores do Espólio para os quais depende de expressa autorização judicial. A administração ordinária do inventariante o credencia a obter saldos e extratos de contas correntes ou de quaisquer aplicações existentes em estabelecimentos bancários ou junto a outros eventuais administradores de bens do falecido; informações e certidões em repartições públicas, instituições financeiras e quitações: municipais, estaduais e federais. O inventariante prestará contas ao deixar o cargo ou sempre que o juiz determinar e suas funções vão até o trânsito em julgado da sentença de partilha. I. Belo Horizonte, maio de 2025. Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito mz.

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Processo nº 5131711-04.2021.8.21.7000

ID: 330043318

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131711-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO

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Precatório Nº 5131711-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) DESP…

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Processo nº 5194664-04.2021.8.21.7000

ID: 277510959

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5194664-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO

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PRECATÓRIO Nº 5194664-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10005621120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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Processo nº 5087348-11.2020.8.21.0001

ID: 325392615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087348-11.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES

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ROGERIO ALBINO RUSCHEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087348-11.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB DF039251) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO qu…

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Processo nº 5011334-04.2021.8.21.7000

ID: 283279457

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5011334-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS

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Precatório Nº 5011334-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos te…

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Processo nº 5167019-04.2021.8.21.7000

ID: 309657752

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167019-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA LUCI DE SENA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI

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PRECATÓRIO Nº 5167019-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00967412620038210006/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : HILDA LUCI DE SENA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MAR…

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Processo nº 5148783-04.2021.8.21.7000

ID: 306828491

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148783-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5148783-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00801017420148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE …

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Processo nº 5135785-04.2021.8.21.7000

ID: 312350544

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135785-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO PACHECO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO

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PRECATÓRIO Nº 5135785-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 01361709220158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LUCIO PACHECO DE FREITAS ADVOGADO(A) : SÍLVIO LÚCIO P…

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Processo nº 5044120-04.2021.8.21.7000

ID: 320809631

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5044120-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CERES MARIA DA CUNHA ARAGONES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANDRADE LEZAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALINO VICENTE DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5044120-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CERES MARIA DA CUNHA ARAGONES ADVOGADO(A) : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA (OAB RS036604) ADVOGADO(…

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