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Processo nº 5078725-05.2023.8.21.7000

ID: 334913295

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5078725-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARI ANGELA DOS SANTOS FREDIANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

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TESSMANN CONCEICAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCAS GONCALVES CONCEICAO

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Precatório Nº 5078725-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARI ANGELA DOS SANTOS FREDIANI ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUC…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Moacir Pinto Do Amaral

ID: 334875336

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5262152-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MOACIR PINTO DO AMARAL

80

Processo Administrativo Nº 5262152-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5147110-05.2023.8.21.7000

ID: 303973986

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5147110-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GENI CRISTINA PELC AMARANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA FOPPA BARUFFI

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FÁBIO PICCOLI RAMOS

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ANDRÉA FIANCO CISLAGHI

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Precatório Nº 5147110-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações de Atividade REQUERENTE : GENI CRISTINA PELC AMARANTE ADVOGADO(A) : ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A) : FÁBIO P…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Gustavo Correa De Barros Mascia

ID: 304240336

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5269718-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

GUSTAVO CORREA DE BARROS MASCIA

80

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA CAFFARATE

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Processo Administrativo Nº 5269718-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5365942-05.2023.8.21.7000

ID: 283212504

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5365942-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LAQUINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO

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Precatório Nº 5365942-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância REQUERENTE : LEANDRO LAQUINI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS05…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Alcedina Da Conceicao Heidrich e outros

ID: 275550166

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5156228-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

ALCEDINA DA CONCEICAO HEIDRICH JOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES

80

Processo Administrativo Nº 5156228-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Retur Comercio De Pecas Para Veiculos Ltda

ID: 333936272

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5308227-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

RETUR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

80

Processo Administrativo Nº 5308227-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5116652-32.2025.8.13.0024

ID: 281393126

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5116652-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VIVIAN ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA LARISSA SANTOS SOUZA

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IZABELLA BORGES FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116652-32.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VIVIAN ELIAS CPF: 046.097.716-40 JAMINE GONCALVES BEDRAM CPF: 059.528.196-64 Nos termos do Provimento CNJ 61/2017, art. 2, corroborado pelo julgamento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ - 0003133-50.2018.2.00.0000 , cabe à parte, no pedido inicial, fazer inserir as seguintes informações, inclusive em âmbito dos Juizados Especiais: “I – nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II – número do CPF ou número do CNPJ; III – nacionalidade; IV – estado civil, existência de união estável e filiação; V – profissão; VI – domicílio e residência; VII – endereço eletrônico.:” Além destas informações, deve ocorrer a juntada dos documentos que demonstrem os itens I, II e VI. Frise-se que o documento de residência deve estar em próprio nome da parte e ser atualizado. Intimo a parte autora para, em 05 dias, sob pena de extinção sem análise de mérito, promover a adequação da inicial juntando aos autos comprovante de residência atualizado, com data máxima de 90 dias, em seu nome. Caso não possua, deverá ser apresentada uma declaração, emitida pelo terceiro, onde conste a relação (contratual, pessoal ou familiar) que essa pessoa tem com o requerente da ação, acompanhada de cópia de identidade do declarante. Pela presente, tendo em vista a admissão, em 30/05/2023, do IRDR 1.0000.22.157099-7/002 (TEMA 91 IRDR - TJMG), cuja questão de direito envolve a configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial, *FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA COMPROVAR O MEIO UTILIZADO COMO TENTATIVA DE SOLUCIONAR EXTRAJUDICIALMENTE a situação narrada na Petição Inicial, JUNTANDO O COMPROVANTE DE RESULTADO DE RECLAMAÇÃO feita em qualquer um dos seguintes canais: OUVIDORIA/SAC da empresa, consumidor.gov.br, PROCON ou ReclameAQUI, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento desta intimação. IDELMARA MOL BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5319479-05.2023.8.21.7000

ID: 302350160

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5319479-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO RIGO WENDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DA CÁS MAFFINI

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Precatório Nº 5319479-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Licença Prêmio REQUERENTE : LUIZ ROBERTO RIGO WENDT ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CÁS MAFFINI (OAB RS044404) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procu…

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Processo nº 5383887-05.2023.8.21.7000

ID: 292869255

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5383887-05.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELDA PEGLOW DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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Precatório Nº 5383887-05.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : NELDA PEGLOW DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s…

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