"5122642-12.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 17

Processo nº 5109935-12.2023.4.02.5101

ID: 275643913

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109935-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109935-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) DESPACHO/DECISÃO Ao executado em réplica. Após, venham conclusos para decisão da impugnação. Ver mais

Processo nº 5066188-12.2023.4.02.5101

ID: 333699435

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066188-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB/RJ 89.518)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066188-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WALMIR DINIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 5 dias úteis. Ver mais

Processo nº 5079186-12.2023.4.02.5101

ID: 291102281

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079186-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIDE RIBEIRO JUNIOR

Sentença

Advogados:

ROSE CRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA DE FREITAS (OAB/RJ 102.423)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079186-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : NAIDE RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ROSE CRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA DE FREITAS (OAB RJ102423) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos… Ver mais

Processo nº 5013614-12.2023.4.02.5101

ID: 325831112

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013614-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DE BARROS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/RJ 229.162)

RECURSO CÍVEL Nº 5013614-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOEL DE BARROS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do Tema 1102 (Revisão da Vida Toda) pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5098683-12.2023.4.02.5101

ID: 308513121

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5098683-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR WESLEY DO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (OAB/RJ 119.905)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5098683-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CESAR WESLEY DO COUTO ADVOGADO(A) : VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (OAB RJ119905) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 22, abaixo transcrita: "(...) 7) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinc… Ver mais

Processo nº 5109353-12.2023.4.02.5101

ID: 314209839

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5109353-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA CALDEIRONI NOVAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5109353-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANGELA REGINA CALDEIRONI NOVAES ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias , acerca do alegado pel… Ver mais

Processo nº 5032723-12.2023.4.02.5101

ID: 277843252

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032723-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BRANDAO DE PINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA GALVÃO DIAS (OAB/MG 79.931)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032723-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RODRIGO BRANDAO DE PINHO ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVÃO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5112457-12.2023.4.02.5101

ID: 322737607

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112457-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALDERY SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDERY SANTOS (OAB/RJ 252.430)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112457-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WALDERY SANTOS ADVOGADO(A) : WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Evento 78.2 . Vista ao requerente, por 15 dias, para requerer o que for de direito. Nada sendo requerido, dê-se nova baixa. Ver mais

Processo nº 5087334-12.2023.4.02.5101

ID: 325595877

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087334-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LACERDA TREVISAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/PR 34.202)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087334-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA LACERDA TREVISAN ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) SENTENÇA Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil de 2015, ante a perd… Ver mais

Josevaldo Fernandes De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304099417

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075888-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305) THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

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