Resultados para "5124951-06.2023.4.02.5101" – Página 2 de 14

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031443-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Ante o alegado pela Exequente, cumpram-se os demais termos estabelecidos no evento 3 . Ver mais

Processo nº 5006223-06.2023.4.02.5101

ID: 298375632
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006223-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : OCARLINA ILDERINA DRUMMOND BORGES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 82. Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059767-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEANDRO ERINGER ADVOGADO(A) : JOSE GILSON DO NASCIMENTO (OAB RJ244530) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dessa forma, a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c … Ver mais

Processo nº 5078876-06.2023.4.02.5101

ID: 309755573
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078876-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 89, anexo: diga a parte ré, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 25/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574 Ver mais

Processo nº 5055887-06.2023.4.02.5101

ID: 329311579
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055887-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GILENA DANTAS DE BRITO ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Concedo dilação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, para que a parte Autora junte planilha de cálculo dos valores atualizados que en… Ver mais

Processo nº 5124369-06.2023.4.02.5101

ID: 332975554
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5124369-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5124951-37.2021.8.13.0024

ID: 281642591
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5124951-37.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5027272-06.2023.4.02.5101

ID: 277351644
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027272-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLA CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) SENTENÇA Sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando o período de 14.11.1989 a 13.11.2019, como especial, determinando a averbaçã… Ver mais

Processo nº 5027272-06.2023.4.02.5101

ID: 277351650
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027272-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLA CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) SENTENÇA Sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando o período de 14.11.1989 a 13.11.2019, como especial, determinando a averbaçã… Ver mais

Processo nº 5103126-06.2023.4.02.5101

ID: 317643737
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103126-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TIAGO ULISSES TOMASONI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo INSS. Prazo: 15 (quinze)… Ver mais
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