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Processo nº 5010299-09.2021.8.21.7000

ID: 339617768

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5010299-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIZ PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE GUEDES PANIZZI

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PRECATÓRIO Nº 5010299-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10237711320058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROBERTO LUIZ PIMENTEL ADVOGADO(A) : DENISE GUEDES PAN…

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Silmar Duarte Borges x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 331457339

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5158903-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILMAR DUARTE BORGES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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LUCIANO BASTOS CARRASCO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5158903-83.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 833) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: SILMAR DUARTE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5097308-09.2021.8.21.7000

ID: 309366855

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097308-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DA VEIGA FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATASHA NUNES GARIGHAN

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FABIANE HOLZMEIER

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MIRIAM WINTER

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HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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AUGUSTO ROSSONI LUVISON

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Precatório Nº 5097308-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARCIA REGINA DA VEIGA FAGUNDES ADVOGADO(A) : AUGUSTO ROSSONI LUVISON (OAB RS064106) ADVOGAD…

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Processo nº 5165693-09.2021.8.21.7000

ID: 310789038

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165693-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SCHULTZ BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG

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ELSO PEGORARO RUBIN

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PRECATÓRIO Nº 5165693-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00520410820078210011/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : PAULO SCHULTZ BARBOSA ADVOGADO(A) : ELSO PEGORARO RUB…

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Processo nº 5134362-09.2021.8.21.7000

ID: 279636072

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5134362-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS MORSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUSON RODRIGO BALCONI

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ROBERTA SIRANGELO CAUDURO

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Precatório Nº 5134362-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELIAS MORSCH ADVOGADO(A) : ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A) : LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS08…

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Processo nº 5162880-09.2021.8.21.7000

ID: 325417733

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5162880-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLICIO PORT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILO PORT

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OLICIO PORT

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PRECATÓRIO Nº 5162880-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00220113120068210041/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : OLICIO PORT ADVOGADO(A) : OLICIO PORT (OAB RS22852) A…

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Processo nº 5095465-09.2021.8.21.7000

ID: 331198695

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5095465-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE ALADIN FLORENTINO SIGAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALINO VICENTE DE SOUZA

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LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

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PRECATÓRIO Nº 5095465-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 33742319420098210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SUCESSÃO DE ALADIN FLORENTINO SIGAL (Sucessão, Sucess…

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Processo nº 5182474-09.2021.8.21.7000

ID: 332306328

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5182474-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE VITAL MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DOS SANTOS RIBEIRO

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NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ DAS NEVES GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5182474-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 25451715120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARGARETE VITAL MOTA ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DAS NEV…

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Processo nº 5016992-09.2021.8.21.7000

ID: 332281311

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016992-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE KONRAD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL STAUB

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JERSON LUIZ SEEGER

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PRECATÓRIO Nº 5016992-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00047957020128210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARLENE KONRAD ADVOGADO(A) : JERSON LUIZ SEEGER (OAB …

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Processo nº 5006807-09.2021.8.21.7000

ID: 339035789

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5006807-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LYRA PEREZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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RAUL PORTANOVA

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PRECATÓRIO Nº 5006807-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 36265612620058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LYRA PEREZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAUL PORTANOVA (O…

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