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Processo nº 5202327-48.2025.8.09.0064

ID: 333757550

Tribunal: TJGO Órgão: Goianira - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5202327-48.2025.8.09.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELE COSTA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS (OAB/GO 60.329)

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIRA Goianira - Vara CriminalRua Itajá Qd. 7, s/n, VERDES MARES II, GOIANIRA - Goiás Fone:(62) 3611-4850 ATO ORDINATÓRIO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais

Processo nº 5131711-04.2021.8.21.7000

ID: 330043318

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131711-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB/RS 43.065)

Precatório Nº 5131711-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) DESPACHO/DECISÃO Diante do integral pagamento do crédito requisitado ( evento 54, ANEXO1 ), proceda-se à… Ver mais

Processo nº 5194664-04.2021.8.21.7000

ID: 277510959

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5194664-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097)

PRECATÓRIO Nº 5194664-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10005621120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado Ver mais

Processo nº 5087348-11.2020.8.21.0001

ID: 325392615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087348-11.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB/RS 130.956) ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB/DF 39.251)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087348-11.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB DF039251) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, complusando os atuos, verifiquei que já consta precatório em andamento sob nº 33325-2, processo 5… Ver mais

Processo nº 5011334-04.2021.8.21.7000

ID: 283279457

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5011334-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023)

Precatório Nº 5011334-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos termos do que preveem os artigos 105, do ADCT e 170 do CTN, assim como da Lei Estadual nº 15.038/17. A… Ver mais

Processo nº 5167019-04.2021.8.21.7000

ID: 309657752

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167019-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA LUCI DE SENA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB/RS 12.707)

PRECATÓRIO Nº 5167019-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00967412620038210006/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : HILDA LUCI DE SENA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB RS012707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5148783-04.2021.8.21.7000

ID: 306828491

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148783-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695)

PRECATÓRIO Nº 5148783-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00801017420148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5135785-04.2021.8.21.7000

ID: 312350544

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135785-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO PACHECO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO (OAB/RS 27.575)

PRECATÓRIO Nº 5135785-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 01361709220158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LUCIO PACHECO DE FREITAS ADVOGADO(A) : SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO (OAB RS027575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5107364-04.2021.8.21.7000

ID: 319575742

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5107364-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORLEI JOSE TOIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA (OAB/RS 84.365) LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA (OAB/RS 48.147)

PRECATÓRIO Nº 5107364-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 16072010320098210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ORLEI JOSE TOIGO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA (OAB RS048147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5044120-04.2021.8.21.7000

ID: 320809631

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5044120-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CERES MARIA DA CUNHA ARAGONES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB/RS 56.500) NATALINO VICENTE DE SOUZA (OAB/RS 55.516) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA (OAB/RS 36.604)

Precatório Nº 5044120-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CERES MARIA DA CUNHA ARAGONES ADVOGADO(A) : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA (OAB RS036604) ADVOGADO(A) : NATALINO VICENTE DE SOUZA (OAB RS055516) DESPACHO/DECISÃO Ciente do evento 145, Demonstrativo P… Ver mais

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