Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"6000569-32.2025.4.06.3810" - Resultados da Busca – Página 2 de 5

Processo nº 6000569-97.2023.4.06.3811

ID: 272861258

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-97.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA CECILIA VEIGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-97.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUANA CECILIA VEIGA (OAB MG2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000569-24.2023.4.06.3803

ID: 276473686

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000569-24.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL VALENTIM MILANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000569-24.2023.4.06.3803/MG RELATOR : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR AUTOR : JOSE MARQUES VIEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB SP345584) ATO ORDINATÓRIO Inti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 6000569-26.2025.4.06.3812

ID: 323400210

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-26.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELIA SENNA GUIMARAES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELLE PIRES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-26.2025.4.06.3812/MG AUTOR : DELIA SENNA GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ADVOGADO(A) : MICHELLE PI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6002509-32.2025.4.06.3810

ID: 304062158

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002509-32.2025.4.06.3810

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GUIMARAES TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO PACHECO CAMPÊLO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002509-32.2025.4.06.3810/MG AUTOR : GABRIEL GUIMARAES TAVARES ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPÊLO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO O valor atribuído à causa é inferior a sess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6001539-32.2025.4.06.3810

ID: 315198529

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001539-32.2025.4.06.3810

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE CERQUEIRA GOMES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONY PETERSON FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001539-32.2025.4.06.3810/MG RELATOR : FRANCIELLE NEVES THIVES AUTOR : MARIA ROSA DE CERQUEIRA GOMES CORREA ADVOGADO(A) : RONY PETERSON FERREIRA (OAB MG22206…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000569-26.2025.4.06.3812

ID: 300662738

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-26.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DELIA SENNA GUIMARAES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELLE PIRES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-26.2025.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : DELIA SENNA GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000569-29.2025.4.06.3811

ID: 316651225

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-29.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIRCELENE APARECIDA FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANATIELLE FERNANDES SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-29.2025.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : DIRCELENE APARECIDA FARIA ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG10697…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000569-84.2025.4.06.3825

ID: 274452748

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-84.2025.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO MARQUES EVANGELISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-84.2025.4.06.3825/MG AUTOR : ODAIR JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : DANILO MARQUES EVANGELISTA (OAB MG191974) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000569-47.2025.4.06.3805

ID: 320647321

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000569-47.2025.4.06.3805

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CANEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000569-47.2025.4.06.3805/MG AUTOR : ELIZABETH CANEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Michae…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000569-32.2025.4.06.3810

ID: 292740340

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000569-32.2025.4.06.3810

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO FEITOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARIANE ROGERIA PINTO DEL VECHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-32.2025.4.06.3810/MG AUTOR : VALDEVINO FEITOSA ADVOGADO(A) : LARIANE ROGERIA PINTO DEL VECHIO (OAB SP309477) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de ass… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-32.2025.4.06.3810/MG AUTOR : VALDEVINO FEITOSA ADVOGADO(A) : LARIANE ROGERIA PINTO DEL VECHIO (OAB SP309477) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora conforme requerido na inicial. Havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, esta será analisada por ocasião da sentença, salvo em casos excepcionais e após a apresentação dos laudos periciais. Designo perícia médica com o perito RENATO ALENCAR DEBS, a ser realizada no endereço a Rua Santo Antônio, 105, Centro, Pouso Alegre/MG, em 30/07/ 2025 , às 12:00 h , que deverá ser cientificado de que terá prazo de 30 (trinta) dias úteis – a contar da data de realização da perícia – para a entrega do respectivo laudo pericial, devendo a Secretaria providenciar as intimações cabíveis. Fixo os honorários do perito em R$ 400,00, valor previsto na Resolução nº 937 de 22/01/2025 do CJF e na Portaria conjunta nº 003/2023, da 2ª Vara Federal e JEF Adjunto de Pouso Alegre/MG. No caso da parte autora, esta deverá ser intimada para comparecimento através de seu(sua) patrono(a) - caso o(a) tenha -, sob pena de extinção, em virtude de restar inviabilizada a prova técnica, devendo estar munida, por ocasião do exame pericial, de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados e portar documento de identidade com foto. Ressalto, por oportuno, que todos os documentos objeto da perícia deverão ser juntados até a data de sua realização. No dia da perícia, somente serão analisados pelo perito novos documentos, produzidos em dias anteriores ao exame e que, portanto, não houve tempo hábil para ser juntado aos autos pela parte autora. Documentos apresentados no ato do exame que contenham data antiga e, documentos apresentados após a conclusão do laudo pericial, não serão analisados. Cumpre ressaltar que ficará configurada a má-fé quando a parte, seja autora, seja ré, apresentar quesitos complementares que já foram anteriormente respondidos pelo perito. Consigno, desde logo, por pertinente, que a realização de múltiplas perícias médicas não se coaduna com o rito dos Juizados Especiais Federais, em razão, notadamente, dos princípios da celeridade e da simplicidade que os regem. Fique ciente a parte autora de que qualquer fundado impedimento ao seu comparecimento à perícia, no momento designado para a realização desta, deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos. Fica desde já intimada a parte autora a comunicar a este Juízo - a qualquer tempo - se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste feito, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as respectivas sanções legais. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus quesitos e nomear assistente técnico para o acompanhamento da perícia , informando-os sobre o local, data e horário determinados para comparecimento, cientificando-os, outrossim, de que os pareceres técnicos deverão ser entregues no mesmo prazo disponibilizado ao perito para a apresentação do seu laudo. Ante a manifestação contida no Ofício AGU/PGF/PSF-PCS/GAB nº 0285/2019, requerendo que não seja realizada sua intimação da designação de perícias, deixa-se de intimar o réu. No exame, após a identificação da parte autora, o(a) Sr.(a) Perito(a) deverá responder aos quesitos consolidados do Juízo e do INSS, abaixo transcritos, além dos quesitos eventualmente apresentados pelo(a) autor(a), juntados aos autos dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da designação da data do exame pericial, devendo, ainda, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo, de forma fundamentada, as razões técnicas e científicas que amparam a discordância, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando. Havendo interesse de incapaz, junte-se aos autos os quesitos do MPF depositados previamente em secretaria para serem respondidos pelo perito. Constatada incapacidade para os atos da vida civil, dê-se vista ao MPF por 05 (cinco) dias. Após a adoção dos procedimentos necessários à realização do exame pericial, realizada a perícia e apresentado o laudo, sendo este indicativo de negativa de incapacidade, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis e, sem pedido de esclarecimentos, venham os autos conclusos. Após a apresentação do laudo, havendo indicativo de incapacidade, cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação , deduzindo, se for o caso, os termos de proposta nesse sentido, ou apresente contestação, devendo apresentar todos os documentos necessários para o deslinde da lide em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Após o prazo de defesa do réu, dê-se vista à parte autora e ao MPF, se for o caso , pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em não sendo requeridos esclarecimentos complementares ou após a prestação destes, expeça-se , via Sistema AJG, solicitação para pagamento dos honorários periciais. Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor. Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Tudo cumprido e não havendo possibilidade de acordo, remetam-se os autos conclusos para sentença. ANEXO QUESITAÇÃO CONSOLIDADA DO JUÍZO E DO INSS (DEPOSITADO EM JUÍZO) 1) O(A) autor(a) é portador(a) de alguma doença ou deficiência? 2) Se for portador(a) de alguma doença, especificar e esclarecer os seguintes pontos: a) A doença é decorrente de atividade laborativa, ou de acidente do trabalho? b) Qual a data provável de início da doença? c) Está apto(a) a exercer a mesma atividade até então exercida? d) Em caso negativo, poderá o (a) autor(a) desenvolver outras atividades? e) Qual a data provável do início da incapacidade? f) A incapacidade é decorrente de agravamento da doença ou lesão? Qual a data do agravamento? g) Houve comprometimento de algum órgão, sentido ou sistema? h) A incapacidade laborativa é de natureza temporária ou permanente? i) Caso a parte esteja temporariamente incapacitada para o trabalho, desde quando se encontra incapaz para o labor? j) Em quanto tempo o senhor perito estima que o (a) autor(a) esteja recuperado(a) para o exercício de suas atividades laborativas? k) Caso seja permanente, é possível precisar a data em que se deu a incapacidade total? l) Qual a espécie de tratamento necessário à recuperação da capacidade de trabalho? É necessário tratamento cirúrgico? m) O(a) autor(a) necessita, em virtude de sua incapacidade, da assistência permanente de outra pessoa? n) O periciando enquadra-se em algumas das situações descritas nos quadros 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 do ANEXO III DO DECRETO 3048/99? Pouso Alegre, data da assinatura.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "6000569-32.2025.4.06.3810" – Página 2 de 5