Resultados para "6000718-20.2023.4.06.3803" – Página 2 de 6

Processo nº 6000718-57.2023.4.06.3823

ID: 299322759

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000718-57.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAMIL ZAIDAN FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO JOSE RIGUEIRA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000718-57.2023.4.06.3823/MG AUTOR : JAMIL ZAIDAN FILHO ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE RIGUEIRA DE QUEIROZ (OAB MG081590) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDE…

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Processo nº 1006964-20.2023.4.06.3803

ID: 298290944

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006964-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DOS SANTOS BERGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO RIBEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO ANTONIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006964-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NIVALDO DOS SANTOS BERGER ADVOGADO(A) : MAURICIO RIBEIRO ALVES (OAB MG203675) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO ALVES (OAB M…

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Processo nº 1010747-20.2023.4.06.3803

ID: 298291191

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010747-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIAGO LIMA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010747-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SAMARA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE LIMA (OAB MG066780) ADVOGADO(A) : HIAGO LIMA CABRAL (OAB MG2154…

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Processo nº 1003860-20.2023.4.06.3803

ID: 307969142

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003860-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA CENCE LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003860-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CLAUDIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA CENCE LOPES (OAB MG083869) ADVOGADO(A) : JACYMEIRE APARECIDA B…

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Processo nº 1005800-20.2023.4.06.3803

ID: 298830700

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005800-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA LICURCI DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO REIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005800-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : IVONE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA LICURCI DO NASCIMENTO (OAB MG183360) ADVOGADO(A) : BRUNO REIS SILVA (OAB MG22…

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Processo nº 1006479-20.2023.4.06.3803

ID: 309646781

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NUCINEA DE JESUS PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA ROCHA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEICIA REGINA DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006479-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NUCINEA DE JESUS PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA BARROS (OAB MG169627) ADVOGADO(A) : CLEICIA REGINA DA CONC…

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Processo nº 1003666-20.2023.4.06.3803

ID: 309969202

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONES PACHECO MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

WAGNETE DE FATIMA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003666-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LEONES PACHECO MIRANDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB CE040819) ADVOGADO(A) : WAGNETE DE FATIMA DA CR…

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Processo nº 1005606-20.2023.4.06.3803

ID: 298276106

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005606-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE BUIATTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO JOSE DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE FATIMA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005606-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARCOS JOSE BUIATTI ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSE DE CARVALHO (OAB MG042224) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE FATIMA CARVALHO (OA…

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Processo nº 6000717-63.2025.8.03.0004

ID: 327452544

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000717-63.2025.8.03.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Notificação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NO… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de condenação em indenização por dano moral ajuizada por ELINELMA BRITO GIBSON contra SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. A presente ação foi ajuizada em duplicidade, tendo em vista que é idêntica à demanda versada nos autos de nº 6000718-48.2025.8.03.0004. Conforme explanado em sentença prolatada naquele processo: "O reclamado alegou litispendência em relação à ação nº 6000717-63.2025.8.03.0004. De fato, ambos os processos possuem as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Nos termos do art. 240 do CPC, a citação válida induz litispendência: “Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)” . No presente processo a citação ocorreu em 30/05/2025, antes, portanto, da citação ocorrida nos autos acima citados (06/06/2025), devendo o processo nº 6000717-63.2025.8.03.0004 ser extinto por litispendência. Ademais, a presente ação está com tramitação mais avançada. Portanto, rejeito a preliminar de litispendência." Ante o exposto, extingo o presente processo sem análise do mérito em razão de litispendência com o Procedimento do Juizado Especial Cível nº 6000718-48.2025.8.03.0004, nos termos do art. 485, V, §3º, do CPC. Custas judiciais devidas pela autora. Não obstante, suspendo a exigibilidade da obrigação por 5 (cinco) anos, período após o qual a exigência será extinta, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 1005024-20.2023.4.06.3803

ID: 309647626

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-20.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE GOUVEIA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

WAGNETE DE FATIMA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005024-20.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CRISTINA APARECIDA DE GOUVEIA LOPES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB CE040819) ADVOGADO(A) : WAGNETE DE…

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