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Resultados para "6007029-66.2024.4.06.3811" – Página 2 de 3

Processo nº 6000239-66.2024.4.06.3811

ID: 294941535
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000239-66.2024.4.06.3811/MG AUTOR : MIGUEL DE JESUS COSTA ADVOGADO(A) : STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA ESTEVES (OAB MG184639) ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG175805) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mé… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007029-57.2024.4.06.3814/MG AUTOR : ADRIANA MARTINS GOMES DOS ANJOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE GOMES (OAB MG124064) ADVOGADO(A) : RANYERISON DE LIMA GOMES (OAB MG211705) ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, §4º, do CPC) Abro vista à p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003731-66.2024.4.06.3811/MG AUTOR : LETICIA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) AUTOR : SAMUEL ALMEIDA LIMA ADVOGADO(A) : MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção. Ante a juntada dos laudos pe… Ver mais

Processo nº 6007029-93.2024.4.06.3802

ID: 314526299
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007029-93.2024.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : ELISANGELA FELICIANA FERREIRA ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 6005186-66.2024.4.06.3811

ID: 297525975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005186-66.2024.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : LUISMAR GONÇALVES LARA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 11/06/2025 - PETI… Ver mais

Processo nº 6004798-66.2024.4.06.3811

ID: 315866577
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004798-66.2024.4.06.3811/MG RÉU : ALEX CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA ELIZA FLAVIANO DE ASSIS (OAB MG175750) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a matéria em discussão é eminentemente de direito, desnecessária a produção de provas pericial e/ou testemunhal. Intimem-se a… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6005671-66.2024.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR REQUERENTE : OSMAR APARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A) : SILVANA DE NAZARENO SILVA (OAB MG168263) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 6002761-66.2024.4.06.3811

ID: 309667579
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 6002761-66.2024.4.06.3811/MG RÉU : EDMAR SOUZA NIFA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para CONDENAR o réu EDMAR SOUZA NIFA, nas penas dos artigos 311, 180, 307 c/c 62, I … Ver mais

Processo nº 6003149-66.2024.4.06.3811

ID: 275807525
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003149-66.2024.4.06.3811/MG AUTOR : ROMULO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 6000239-66.2024.4.06.3811

ID: 319557052
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000239-66.2024.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : MIGUEL DE JESUS COSTA ADVOGADO(A) : STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA ESTEVES (OAB MG184639) ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG175805) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais
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