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Resultados para "6041567-09.2024.4.06.3800" – Página 2 de 20

Processo nº 6057766-09.2024.4.06.3800

ID: 331358614
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6057766-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO DE PAULA GOMES ADVOGADO(A) : PRISCILA DAS GRACAS NASCIMENTO (OAB MG216429) ADVOGADO(A) : KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (OAB MG210718) SENTENÇA Assim, a teor do art. 485, X, do CPC, extingo o feito sem incursão no m… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008102-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : THALES AUGUSTO CAMARA BARBOSA ADVOGADO(A) : EDUARDO RENNA FERNANDES COSTA (OAB MG083210) SENTENÇA Este o quadro, não havendo vício constante do artigo 1.022 do CPC a sanar, rejeito os embargos de declaração opostos, man… Ver mais

Processo nº 6035747-09.2024.4.06.3800

ID: 325825166
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6035747-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA MARLENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES (OAB MG118762) ADVOGADO(A) : DANIEL AVELINO DE PAIVA (OAB MG161113) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6049812-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO CESAR EVANGELISTA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : NATHALIA ALVES SALGADO (OAB MG196484) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por cons… Ver mais

Processo nº 6040500-09.2024.4.06.3800

ID: 310719944
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6040500-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : VALDENICE BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6019936-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE LOURDES AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A) : CARLA PATRICIA GUIMARAES PINTO (OAB MG225905) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 6022458-09.2024.4.06.3800

ID: 280382316
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022458-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JEUNAN JORGE DA SILVA ADVOGADO(A) : EDCARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG162982) SENTENÇA Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC/2015, para reconhecer a isenção do imposto de… Ver mais

Processo nº 6035165-09.2024.4.06.3800

ID: 323018185
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6035165-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO LUIZ DOS REIS ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO SANTOS (OAB MG201076) SENTENÇA Dessa forma, homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pela livre vontade das partes, … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6043798-09.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ELISA MARIA MACHADO ALVES ADVOGADO(A) : MARIA AMELIA GOMES LEMES (OAB MG124757) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV SENTENÇA Diante da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 6038657-09.2024.4.06.3800

ID: 326987320
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6038657-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ELI FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELISMAR RESENDE DA SILVA (OAB MG169571) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, J… Ver mais
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