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Processo nº 7000067-23.2010.8.26.0347

ID: 306757456

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-23.2010.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID COSTA MACEDO DE MATOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUCIA…

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Processo nº 7000067-23.2010.8.26.0347

ID: 295234904

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-23.2010.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID COSTA MACEDO DE MATOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUCIA…

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Processo nº 7000067-23.2010.8.26.0347

ID: 321094271

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-23.2010.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID COSTA MACEDO DE MATOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Ante o teor da certidão retro, abra-se nova vista ao Ministério Público.…

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Processo nº 7000067-79.2014.8.26.0477

ID: 314554411

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-79.2014.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. L. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA DE MORAES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-79.2014.8.26.0477 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.L.D. - JOVENIL DE LIMA DOMINGUES (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 883.741.228-20, RG: 17…

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Processo nº 7000067-45.2015.8.26.0477

ID: 292355188

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-45.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON SILVA ALVES MOREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELZA TORRES LEITE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-45.2015.8.26.0477 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AILTON SILVA ALVES MOREIRA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisã…

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Processo nº 7000067-70.2020.8.26.0606

ID: 294786953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-70.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SANTOS MUNIZ

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-70.2020.8.26.0606 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO SANTOS MUNIZ - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata v…

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Processo nº 0002432-40.2025.8.26.0996

ID: 315835034

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002432-40.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002432-40.2025.8.26.0996 (processo principal 7000067-07.2013.8.26.0577) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Valdemir dos Santos - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a …

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Processo nº 7000067-86.2019.8.26.0224

ID: 314396085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-86.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-86.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimen…

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Processo nº 7002783-42.2023.8.22.0003

ID: 328518965

Tribunal: TJRO Órgão: Jaru - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7002783-42.2023.8.22.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SOUZA SILVA

Citação

ppxk EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Autos nº: 7002783-42.2023.8.22.0003 De: BRUNO DE SOUZA SILVA, brasileiro, nascido aos 01/03/2000, natural de Porto Velho/RO, filho de Lídia Flancelina de Souza e… ppxk EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Autos nº: 7002783-42.2023.8.22.0003 De: BRUNO DE SOUZA SILVA, brasileiro, nascido aos 01/03/2000, natural de Porto Velho/RO, filho de Lídia Flancelina de Souza e de Valdecir José da Silva, residente na Rua João Batista Figueiredo, n. 2022, Centro, em Theobroma/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: 1 – CITAR para defender-se na AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 7002783-42.2023.8.22.0003, conforme Denúncia do Ministério Público, por violação do artigo 155, §1º, e §4º, I do Código Penal, pelo seguinte fato resumido: “[...] Consta do Inquérito Policial que no dia 23/05/2023, por volta das 23h, durante o repouso noturno, na Sorveteria Esquimó e na residência dos fundos, no Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO, o denunciado BRUNO DE SOUZA SILVA, mediante rompimento de obstáculo, subtraiu, para si, 01 (um) relógio da marca condor; 01 (uma) pulseira de cor rosa; 01 (um) celular Samsung J5 prime; R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) em espécie; 06 (seis) latas de refrigerante; 01 (uma) pizza, 24 (vinte e quatro) picolés; 08 (oito) sorvetes em copo com tampa, pertencentes à vítima Monica Miranda Vieira, e, ainda, 01 (um) par de tênis New Balance; 01 (um) par de tênis de futsal Umbro; 01 (um) par de sandálias Raides; 01 (um) par de sandálias Coca Cola e 01 (um) par de sandálias Kenner, pertencentes à vítima Eduardo Cardoso Pinheiro.[...]”; 2 – NOTIFICAR para, no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito. Na Resposta Inicial, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; 3 – INTIMAR de que transcorrido o prazo de 10 dias, sem apresentação da Resposta, ou se o acusado não constituir Defensor, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública, para oferecê-la em igual prazo. Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal – Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 02, Jaru-RO – CEP: 76890-000 / Fone: (069) 3521-0223, e-mail: jaw1criminal@tjro.jus.br. Jaru, 17 de julho de 2025 Ronnie Quadros Vieira Diretor de Cartório Substituto (Documento assinado digitalmente)

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Processo nº 7000746-42.2023.8.22.0003

ID: 281483913

Tribunal: TJRO Órgão: Jaru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7000746-42.2023.8.22.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, cacjaru@tjro.jus.br, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de aten…

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