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Processo nº 0043687-16.2022.8.06.0001

ID: 315997548

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0043687-16.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO AMANCIO DE ASSIS (OAB/CE 12.888)

ADV: Dario Amancio de Assis (OAB 12888/CE) Processo 0043687-16.2022.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Aline Ferreira Lima - Isto posto, intime-se o(a) querelante para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar nos autos a formalização de Acordo de Não Persecução Penal… Ver mais

Processo nº 0262713-16.2022.8.06.0001

ID: 280981467

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0262713-16.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GLECIA CAVALCANTE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLECIA CAVALCANTE ALVES (OAB/CE 28.663)

Despacho 0262713-16.2022.8.06.0001 AUTOR: ANA MARGARIDA PEREIRA RIBEIRO REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Vistos. INTIME-SE a parte adversa, para no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Expedientes n… Ver mais

Processo nº 0237493-16.2022.8.06.0001

ID: 321190268

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 0237493-16.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. R. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN MATTOS MAGALHAES (OAB/CE 15.053) ELIEZER FORTE MAGALHÃES NETO (OAB/CE 36.437)

ADV: LINCOLN MATTOS MAGALHAES (OAB 15053/CE), ADV: ELIEZER FORTE MAGALHÃES NETO (OAB 36437/CE) - Processo 0237493-16.2022.8.06.0001 - Alienação Judicial de Bens - Exoneração - REQUERENTE: B1P.R.G.P.B0 - Habilitem-se os patronos indicados às fl. 130/131. Indefiro o pedido de desarquivamento, um… Ver mais

Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032

ID: 313294431

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001567-86.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016-do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerente, por seu procurador, para… Ver mais

Jose Avelino Mauricio Sodre x Banco Pan S.A.

ID: 309178257

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001567-51.2023.8.05.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AVELINO MAURICIO SODRE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/BA 27.006) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB/BA 29.556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 38.941)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001567-51.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE AVELINO MAURICIO SODRE Advogado(s): PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BR… Ver mais

Processo nº 8001567-18.2020.8.05.0032

ID: 295085720

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001567-18.2020.8.05.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CAIRES MEIRA (OAB/BA 41.287) LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (OAB/BA 55.978)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001567-18.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO REQUERENTE: MARIA DO CARMO … Ver mais

Junior Lopes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315388892

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0254177-16.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de pauta

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0254177-16.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0202379-16.2022.8.06.0001

ID: 277507682

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202379-16.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETH BARROS MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB/CE 33.551)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0202379-16.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 8001567-46.2024.8.05.0042

ID: 300136857

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-46.2024.8.05.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 55.367)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: canaranavplena@tjba.jus.br 8001567-46.2024.8.05.0042… Ver mais

Processo nº 8001567-46.2024.8.05.0042

ID: 300136864

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-46.2024.8.05.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO (OAB/BA 55.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: canaranavplena@tjba.jus.br 8001567-46.2024.8.05.0042… Ver mais

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