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Processo nº 8001567-93.2024.8.05.0091

ID: 307972573

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001567-93.2024.8.05.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ ID do Documento No PJE: 475743160 Processo N° : 8001567-93.2024.8.05.0091 C…

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Processo nº 8001567-09.2024.8.05.0119

ID: 314055068

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001567-09.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8001567-09.2024.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no qu…

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Processo nº 8001567-43.2023.8.05.0119

ID: 295579491

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8001567-43.2023.8.05.0119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA GOMES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE ID do Documento No PJE: 504247736 Processo N° : 8001567-43.2023.8.05.0119 C…

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Processo nº 8001567-43.2023.8.05.0119

ID: 295579508

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8001567-43.2023.8.05.0119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. B. E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE ID do Documento No PJE: 504247736 Processo N° : 8001567-43.2023.8.05.0119 C…

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A. M. R. D. C. e outros x A. D. J. S. e outros

ID: 333499437

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-14.2021.8.05.0216

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. D. C. G. C. C. G. C. D. G.

Polo Passivo:

A. D. J. S. T. L. C.

Despacho

Advogados:

ANDERSON DE JESUS SANTOS

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ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 505510698 Processo N° : 8001567-14.2021.8.05.0216 Clas…

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F. O. D. S. e outros x L. S. O. L. e outros

ID: 334332826

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-23.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. O. D. S. R. A. A. S.

Polo Passivo:

L. S. O. L. M. B. H. P. H. O. N.

Despacho

Advogados:

MICHELLE BORGES HONORATO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 510801525 Processo N° : 8001567-23.2025.8.05.0103 C…

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Processo nº 8001567-34.2025.8.05.0261

ID: 326689035

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-34.2025.8.05.0261

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. L. D. Q. L. G. D. S. M. M. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINO GONZAGA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO ID do Documento No PJE: 507389437 Processo N° : 8001567-34.2025.8.05.0261 …

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L. S. D. S. e outros x L. R. F.

ID: 329659461

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001567-95.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S. M. R. L.

Polo Passivo:

L. R. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 509649508 Processo N° : 8001567-95.2025.8.05.0079 …

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Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032

ID: 313294431

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001567-86.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CC…

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Jose Avelino Mauricio Sodre x Banco Pan S.A.

ID: 309178257

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001567-51.2023.8.05.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AVELINO MAURICIO SODRE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001567-51.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE A… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001567-51.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE AVELINO MAURICIO SODRE Advogado(s): PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS ACORDÃO Ementa. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEPÓSITO EM CONTA DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA. BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.061 DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. A parte autora sustenta a inexistência de vínculo contratual referente a empréstimo consignado cujos valores vêm sendo descontados de seu benefício previdenciário. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. Verificação da existência de contratação regular de empréstimo consignado e avaliação da responsabilidade objetiva da instituição financeira. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A instituição financeira apresentou documentos suficientes à comprovação da regularidade do contrato, inclusive comprovante de depósito em conta bancária de titularidade do autor. 4. Inexistência de indícios de vício na contratação. 5. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva e vedação ao comportamento contraditório. 6. Sentença de improcedência em consonância com o Tema 1061 do STJ tendo em vista que a instituição financeira, através de outros meios de prova, comprovou a relação contratual firmada entre as partes. IV. DISPOSITIVO. 7. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001567-51.2023.8.05.0181, em que figuram como apelante JOSE AVELINO MAURICIO SODRE e como apelada BANCO PAN S.A.. ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO R3ECURSO, nos termos do voto da relatora. Salvador, data registrada no sistema.

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