"8045323-08.2022.8.05.0000" - Resultados da Busca – Página 2 de 4

Processo nº 8029900-08.2022.8.05.0000

ID: 324869699

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8029900-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA TAPIOCA BASTOS SOUSA MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS (OAB/BA 14.033) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (OAB/BA 55.671)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029900-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA EDUARDA TAPIOCA BASTOS SOUSA e outros Advogado(s): PAULO HENRIQUE … Ver mais

Jose Raimundo De Souza Mota x Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia e outros

ID: 321818626

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8036011-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB/BA 23.791) JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA (OAB/SE 13.934) MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31.529)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036011-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MOTA Advogado(s): MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8051434-08.2022.8.05.0000

ID: 299198106

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Nonato Borges Braga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8051434-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUREA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8051434-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA AUREA FERREIRA DE ALMEIDA Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO… Ver mais

Processo nº 8041249-08.2022.8.05.0000

ID: 317118773

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8041249-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 22.198) IASMIN MOTA VIVAS (OAB/BA 61.542) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (OAB/BA 18.621) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB/BA 18.624)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85465637 Processo N° : 8041249-08.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA1… Ver mais

Paulo Cezar Do Espirito Santos x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 320856916

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8002546-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTOS

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB/BA 74.574) QUEZIA SOUZA SILVA (OAB/BA 69.866) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002546-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTOS Advogado(s): GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Ana Sued De Alencar Silva De Souza e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 332097628

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8047942-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA SUED DE ALENCAR SILVA DE SOUZA ELAINE SOUZA DANTAS LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO ROBERVAL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

ELAINE SOUZA DANTAS (OAB/BA 25.082) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB/BA 56.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047942-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBERVAL RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALME… Ver mais

Antonio Francisco De Souza x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia

ID: 312591440

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000897-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

FELIPE BULCAO PALMEIRA (OAB/BA 26.305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB/BA 25.806)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000897-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITOR… Ver mais

Emmanuel Silva Souza e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 332520545

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8039115-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL SILVA SOUZA MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB/BA 16.020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB/BA 61.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039115-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EMMANUEL SILVA SOUZA Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61… Ver mais

Emerson Sidclei Domingos Dos Santos x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia

ID: 321922701

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8031840-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON SIDCLEI DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031840-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EMERSON SIDCLEI DOMINGOS DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (… Ver mais

Reginaldo Palma Dos Santos x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia

ID: 325204617

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8037951-08.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PALMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB/BA 42.905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB/BA 48.952) WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037951-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: REGINALDO PALMA DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA371… Ver mais

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