Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 0803792-56.2024.8.10.0058

ID: 323030707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803792-56.2024.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM:2ª Vara Cível de São José de Ribamar Apelante : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado : CLEILSON DA CUNHA PESSOA OAB/MA 17.157 Apelada : Z. O. L. D. S. Advogados : César Henrique Santos Pires Filho e out… Ver mais

Processo nº 0802998-07.2024.8.10.0035

ID: 323032259
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802998-07.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA LUIZA DIAS CARNEIRO COSTA Advogados : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.861-A) Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advo… Ver mais

Processo nº 0801193-09.2021.8.10.0040

ID: 323036820
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801193-09.2021.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : H. G. A. F. representado por sua genitora Amanda França Sousa Advogados : Thiago França Cardoso OAB/MA 17.435 e outra Apelada : Instituição Adventist… Ver mais

Processo nº 0800902-53.2025.8.10.0077

ID: 323039583
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800902-53.2025.8.10.0077 CLASSE PROCESSUAL: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE(S) AUTORA(S): Delegacia de Polícia Civil de Buriti PARTE(S) REQUERIDA(S): RAIMUNDO ALVES SOARES ADVOGADO DO FLAGRANTEADO: ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0816142-67.2023.8.10.0040

ID: 322994039
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0816142-67.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ªApelante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil-CAMED Advogado : Daniel Lopes Rego (OAB CE 45.289-A) 1ºApelado : Antenor Pereira Lim… Ver mais

Processo nº 0800832-05.2024.8.10.0034

ID: 322994727
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800832-05.2024.8.10.0034 | Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): F. F. D. S. SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA… Ver mais

Processo nº 0800435-43.2025.8.10.0055

ID: 322956830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800435-43.2025.8.10.0055 Acusado(a): DERIK WAGNER CABRAL COSTA e outros Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Mi… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8094343-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: GEOVANE CONCEICA… Ver mais
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