"CRIMES AMBIENTAIS" - Resultados da Busca – Página 2 de 1000

Processo nº 5390419-83.2024.8.09.0051

ID: 322557401

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5390419-83.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE LESSA RAMOS DE CARVALHO LIRA

Outros

Advogados:

LUHAN OLIVEIRA ROCHA (OAB/GO 45.639)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0803792-56.2024.8.10.0058

ID: 323030707

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803792-56.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAYNNE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

CLEILSON DA CUNHA PESSOA (OAB/MA 17.157) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) THAIS HELEN BORGES MENDES (OAB/MA 17.365) LARA MARTINS BAZOLA (OAB/MA 23.414) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803792-56.2024.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM:2ª Vara Cível de São José de Ribamar Apelante : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado : CLEILSON DA CUNHA PESSOA OAB/MA 17.157 Apelada : Z. O. L. D. S. Advogados : César Henrique Santos Pires Filho e out… Ver mais

Processo nº 0802998-07.2024.8.10.0035

ID: 323032259

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802998-07.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DIAS CARNEIRO COSTA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802998-07.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA LUIZA DIAS CARNEIRO COSTA Advogados : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.861-A) Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advo… Ver mais

Processo nº 0801193-09.2021.8.10.0040

ID: 323036820

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801193-09.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HUGO GABRIEL ALENCAR FRANCA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

CAMILA MACIEL FLORENCIO (OAB/PE 35.262) ERASMO JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 441.885) BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB/MA 21.661) THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB/MA 17.435)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801193-09.2021.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : H. G. A. F. representado por sua genitora Amanda França Sousa Advogados : Thiago França Cardoso OAB/MA 17.435 e outra Apelada : Instituição Adventist… Ver mais

Processo nº 0800902-53.2025.8.10.0077

ID: 323039583

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800902-53.2025.8.10.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA (OAB/MA 25.469)

VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800902-53.2025.8.10.0077 CLASSE PROCESSUAL: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE(S) AUTORA(S): Delegacia de Polícia Civil de Buriti PARTE(S) REQUERIDA(S): RAIMUNDO ALVES SOARES ADVOGADO DO FLAGRANTEADO: ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5042984-55.2025.8.09.0051

ID: 322547139

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5042984-55.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATHIELY MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO (OAB/GO 32.801)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0816142-67.2023.8.10.0040

ID: 322994039

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816142-67.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DANIEL LOPES REGO (OAB/PI 3.450) NATALIA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIOS (OAB/CE 36.523) MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB/MA 5.224) GEOVANE CESARIO DA SILVA (OAB/MA 26.597)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0816142-67.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ªApelante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil-CAMED Advogado : Daniel Lopes Rego (OAB CE 45.289-A) 1ºApelado : Antenor Pereira Lim… Ver mais

Processo nº 0800832-05.2024.8.10.0034

ID: 322994727

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Codó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800832-05.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800832-05.2024.8.10.0034 | Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): F. F. D. S. SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA… Ver mais

Processo nº 0800435-43.2025.8.10.0055

ID: 322956830

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800435-43.2025.8.10.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHEMERSON WILLIAM VIANA COSTA

Sentença (expediente)

Advogados:

KELLEN CRISTINE GONCALVES VIEGAS (OAB/MA 29.525) JOAO GUILHERME DINIZ PINHEIRO (OAB/MA 28.382) CLAUDENILSON COELHO RODRIGUES (OAB/MA 25.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800435-43.2025.8.10.0055 Acusado(a): DERIK WAGNER CABRAL COSTA e outros Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Mi… Ver mais

Processo nº 8094343-57.2025.8.05.0001

ID: 322280659

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 8094343-57.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE CONCEICAO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEMILSON LIMA DE JESUS (OAB/BA 17.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8094343-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: GEOVANE CONCEICA… Ver mais

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