Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306897899
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004519-69.2011.8.26.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às fls. 11/12 (auto de exibição e apreensão), haja vista a concordância ministerial, determino a expediç…
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Processo nº 0517234-83.2002.8.13.0145
ID: 298027111
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0517234-83.2002.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: WAGNER SILVA , MAXIMILIANO RODRIGUES BRAGA
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIA EMILIA DA SILVA CASALI, JOSE LUIZ DOS SANTOS.
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Processo nº 1208062-42.2003.8.13.0145
ID: 298025337
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1208062-42.2003.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: TELCIO DA SILVA CLEMENTE
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO.
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Processo nº 0887379-57.2003.8.13.0145
ID: 298025498
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0887379-57.2003.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: JÂNSER SOARES PEDRO
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO.
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Processo nº 1653679-23.2004.8.13.0145
ID: 298024105
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1653679-23.2004.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: PEDRO CÉLIO CESCA
Autos vista F.82. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS.
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Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 310141507
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação penal privada ajuizada por WARNER BROS ENTERTAINMENT INC e WARNER BOULEVARD em face de LEONILDO SEBA…
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Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139
ID: 295677639
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002925-69.2024.8.24.0139
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC
ACUSADO
: JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI
ADVOGADO(A)
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o…
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Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228
ID: 295215762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR…
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 295934492
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT…
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 310434805
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
(OAB/SP 343.446)
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
(OAB/SP 418.149)
LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
(OAB/PR 58.396)
JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
(OAB/SP 13.042)
FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
(OAB/SP 118.584)
FILIPE LOVATO BATICH
(OAB/SP 235.390)
FÁBIO RODRIGO PERESI
(OAB/SP 203.310)
EDISON VIANA DOS SANTOS
(OAB/ES 7.547)
CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
(OAB/SP 439.627)
BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
(OAB/SP 451.854)
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - Vistos. I-) Recebo os apelos propostos pelo querelante e …
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