Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 1000

Processo nº 0004519-69.2011.8.26.0022

ID: 306897899
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às fls. 11/12 (auto de exibição e apreensão), haja vista a concordância ministerial, determino a expediç… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: WAGNER SILVA , MAXIMILIANO RODRIGUES BRAGA Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MARIA EMILIA DA SILVA CASALI, JOSE LUIZ DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 1208062-42.2003.8.13.0145

ID: 298025337
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: TELCIO DA SILVA CLEMENTE Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO. Ver mais

Processo nº 0887379-57.2003.8.13.0145

ID: 298025498
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: JÂNSER SOARES PEDRO Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO. Ver mais

Processo nº 1653679-23.2004.8.13.0145

ID: 298024105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: PEDRO CÉLIO CESCA Autos vista F.82. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS. Ver mais
Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação penal privada ajuizada por WARNER BROS ENTERTAINMENT INC e WARNER BOULEVARD em face de LEONILDO SEBA… Ver mais

Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139

ID: 295677639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI ADVOGADO(A) : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 295215762
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT… Ver mais
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - Vistos. I-) Recebo os apelos propostos pelo querelante e … Ver mais