Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311408747
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público.
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Processo nº 5638703-75.2023.8.09.0051
ID: 294710585
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5638703-75.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5638703-75.2023.8.09.0051
ID: 294710598
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5638703-75.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 292368649
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Às partes para ciência.
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 293102756
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 310856877
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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T. S. I. L. x C. G. P. e outros
ID: 291108229
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
(OAB/SP 245.252)
PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR
(OAB/SP 425.005)
NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR
(OAB/SP 440.918)
JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO
(OAB/SP 382.133)
GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
(OAB/SP 309.807)
GIULIA DE FELIPPO MORETTI
(OAB/SP 356.931)
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
(OAB/SP 330.726)
FABRÍCIO REIS COSTA
(OAB/SP 391.555)
FABIO LIMA VIANA
(OAB/SP 439.466)
DEMETRIOS KOVELIS
(OAB/SP 347.713)
ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA
(OAB/SP 452.060)
AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO
(OAB/SP 384.082)
ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
(OAB/SP 206.320)
ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
(OAB/DF 40.989)
Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se a querelante para que apresente contrarrazões recursais. Ap…
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 291720538
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861)
ATO ORDINATÓRIO
Ao requerente para que se manifeste sobre as respostas dos perito…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 291083141
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo: …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 291698077
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: …
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