Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 1000

Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público. Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Às partes para ciência. Ver mais
Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se a querelante para que apresente contrarrazões recursais. Ap… Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC AUTOR : EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente para que se manifeste sobre as respostas dos perito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030   Processo:  … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: … Ver mais