Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325042333
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811869-97.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0811869-97.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS (MA) SUSCITADO: 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) RELATOR…
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Juizado Especial Cível E Criminal De Caxias - Ma x Celiane Das Chagas Silva e outros
ID: 314270854
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1009084-31.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1009084-31.2025.8.11.0040. VÍTIMA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS - MA DEPRECADO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO MT, CELIANE DAS CHAGAS SILVA Vistos etc. Tratam-se os presentes auto…
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Processo nº 0800185-67.2024.8.14.9000
ID: 310862423
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800185-67.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800185-67.2024.8.14.9000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º CONFLITO…
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Processo nº 0819091-42.2024.8.14.0000
ID: 310903434
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819091-42.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819091-42.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓR…
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Processo nº 0819521-91.2024.8.14.0000
ID: 310799305
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819521-91.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819521-91.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL…
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Processo nº 0800038-82.2025.8.22.9000
ID: 318858564
Tribunal: TJRO
Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800038-82.2025.8.22.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 0800038-82.2025.8.22.9000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: M…
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Juizado Especial Criminal De Jaru/Ro x Leandro Oliosi
ID: 321709052
Tribunal: TJRO
Órgão: Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 7005663-67.2024.8.22.0004
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opojegab@t…
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Juízo Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro Central Criminal Barra Funda x Juízo Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro Regional Da Jabaquara
ID: 276124051
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001658-65.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001658-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - São Paulo - Impetrante: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Jabaquara - Magistrado(a) …
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Adelar Schell x Juizado Especial Criminal De Marechal Cândido Rondon
ID: 306409931
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial Criminal de Marechal Cândido Rondon
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0003839-93.2025.8.16.0112
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3327 9161 - Celular: (45) 3327-9179 - E-mail: MC…
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Processo nº 8010569-32.2025.8.05.0001
ID: 308580031
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 8010569-32.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br P…
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