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Resultados para "NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES" – Página 2 de 1000

Proc. nº 8000098-92.2024.8.05.0032 Estão presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação.   Regularmente intimadas, as partes não requereram produção de novas provas. Tratando-se de questão de Direito e não havendo fatos a serem demonstrados … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8033045-55.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REQUER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8156527-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132031-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS A… Ver mais
SENTENÇA  Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da sentença de ID 500120300. Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, a parte autora foi intimada e apresentou contrarrazões. Após, vieram-me os autos conclusos.  É o relatório. Decido.  Os embargos são tempestivos, … Ver mais

Processo nº 8086498-71.2025.8.05.0001

ID: 320765614
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086498-71.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GILSON MATOS ANDRADE Advogado(s): ANTO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508324476 Processo N° :  8011269-42.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998)     Este documen… Ver mais

Processo nº 0500480-36.2018.8.05.0078

ID: 320765720
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500480-36.2018.8.05.0078 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME Advogado(s): ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO (OAB:BA25301-A) APEL… Ver mais

Processo nº 8030515-61.2023.8.05.0000

ID: 320765757
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8030515-61.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85724720 Processo N° :  8030515-61.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ISABELE MONTEIRO SOUSA (OAB:BA57392-A), FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486-A)   Este document… Ver mais
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