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Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501434

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFBS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501445

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REJANE SOARES BORGES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5802069-62.2024.8.09.0051

ID: 322501452

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5802069-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5161453-21.2021.8.09.0174

ID: 322501458

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5161453-21.2021.8.09.0174

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOHNATAN GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO PIMENTA CARNEIRO (OAB/GO 31.450)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5161453-21.2021.8.09.0174

ID: 322501464

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5161453-21.2021.8.09.0174

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELG (EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS)

Outros

Advogados:

ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB/GO 17.275)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5680584-70.2023.8.09.0006

ID: 322501479

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5680584-70.2023.8.09.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINO FRANCISCO ANTUNES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL GONÇALVES MENDES DA COSTA (OAB/GO 25.636)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501511

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELI OLGA ABUFAIAD OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501518

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DAUHER ABUFAID OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501531

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILED NAHMATALLAH OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5448564-68.2024.8.09.0137

ID: 322501548

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - Juizado das Fazendas Públicas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5448564-68.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DOUGLAS ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES (OAB/GO 57.007) JOAO FELLIPE BATISTA ROMAO BARRETO (OAB/GO 67.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalE-mail: varfazrioverde@tjgo.jus.br - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735Protocolo nº: 5448564-68.2024.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proce… Ver mais

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