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Resultados para "TJRO" – Página 2 de 40

Processo nº 1014134-61.2025.8.11.0000

ID: 314393696
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014134-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA… Ver mais

Processo nº 1014134-61.2025.8.11.0000

ID: 314393699
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014134-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801854-41.2024.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: VALDEILSON ALMEIDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984-A REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - … Ver mais

Processo nº 0800571-24.2024.8.10.0007

ID: 313240813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº 0800571-24.2024.8.10.0007 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª RECORRENTE/PARTE REQUERIDA:… Ver mais
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº 0800571-24.2024.8.10.0007 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª RECORRENTE/PARTE REQUERIDA:… Ver mais
Decisão
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5477268-62.2025.8.09.0006Polo ativo: Paulo Vitor Serpa GoncalvesPolo passivo: Estado De GoiasTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedi… Ver mais

Processo nº 5783155-47.2024.8.09.0051

ID: 314117775
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO DE VALORES INVESTIDOS. PROVAS DE OUTROS PROCESSOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA TESE RECURSAL. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5783155-47.2024.8.09.0051

ID: 314117790
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO DE VALORES INVESTIDOS. PROVAS DE OUTROS PROCESSOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA TESE RECURSAL. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5783155-47.2024.8.09.0051

ID: 314117796
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO DE VALORES INVESTIDOS. PROVAS DE OUTROS PROCESSOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA TESE RECURSAL. SENTENÇA … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Avenida Miguel Arraes de Alencar, 70, Cruz Alta, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55195-260 - F:(81) 37598296 Processo nº 0000139-90.2025.8.17.82… Ver mais