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Processo nº 0000008-70.2025.8.26.0108

ID: 275851203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000008-70.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Zambelli (OAB 243906/SP) Processo 0000008-70.2025.8.26.0108 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Julio Cesar dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca do…

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Rachel Alves Dos Santos Oliveira x Cielo S.A. e outros

ID: 337437243

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-04.2022.5.10.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S.A. SERVINET SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000008-04.2022.5.10.0001 RECLAMANTE: RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000008-04.2022.5.10.0001 RECLAMANTE: RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SERVINET SERVICOS LTDA, CIELO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584653a proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que o saldo atualizado da conta judicial nº 4900114255997 é R$ 20.836,99. Isso posto, faço conclusos os presentes autos ao Exmo Juiz do Trabalho. Brasília, 28 de julho de 2025 RODRIGO GONDIM DO AMARAL, Assessor DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos os autos. IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE Validade: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura. Processo nº 0000008-04.2022.5.10.0001 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 729.739.001-15 Número do PIS: Réu: SERVINET SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.416.845/0001-25; CIELO S.A., CNPJ: 01.027.058/0001-91 A exequente apresentou os cálculos atualizados e com a dedução dos valores incontroversos liberados a título de crédito do exequente e honorários advocatícios. Há valor depositado nos autos, conforme certidão supra, não utilizado em alvará anterior. Julgo extinta a execução em relação a crédito líquido do exequente, honorários advocatícios e INSS empregado, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino ao Banco do Brasil efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) judicial(ais) de número 4900114255997, observando os seguintes VALORES: 1) O crédito líquido do exequente, no importe de R$ 6.655,35, deverá ser transferido para Banco Bradesco, Agência: 0156, Conta Corrente: 19272-4, de titularidade de OLIVEIRA E IMBROINISIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.971.066/0002-99; 2) Honorários advocatícios, no importe de R$ 379,46, deverá ser transferido para Banco Bradesco, Agência: 0156, Conta Corrente: 19272-4, de titularidade de OLIVEIRA E IMBROINISIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.971.066/0002-99; 3) INSS empregado, no importe de R$ 3.163,06, recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, processo 0000008-04.2022.5.10.0001, período de apuração 07/2025; 4) INSS empregador + SAT, no importe correspondente ao saldo remanescente, com os acréscimos legais, recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, processo 0000008-04.2022.5.10.0001, período de apuração 07/2025, ZERANDO-SE A REFERIDA CONTA. O banco deverá comprovar a movimentação, enviando os recibos impressos, nas respectivas rubricas, para o e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias. O banco está autorizado a utilizar o saldo da conta supra em caso de cobrança de tarifa para fins de transferência a outras instituições financeiras. Cumpra-se na forma da Lei. Ato contínuo, tendo em vista que há débito remanescente no importe de R$ 1.041,46 a título de INSS empregador + SAT, intimem-se as reclamadas para que depositem a referida importância no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Publique-se. Após, conclusos para expedição de alvará de recolhimento. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ. Eu, (Assinado Digitalmente) , conferi e subscrevi. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

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Rachel Alves Dos Santos Oliveira x Cielo S.A. e outros

ID: 337437272

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-04.2022.5.10.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIELO S.A. SERVINET SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000008-04.2022.5.10.0001 RECLAMANTE: RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000008-04.2022.5.10.0001 RECLAMANTE: RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SERVINET SERVICOS LTDA, CIELO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584653a proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que o saldo atualizado da conta judicial nº 4900114255997 é R$ 20.836,99. Isso posto, faço conclusos os presentes autos ao Exmo Juiz do Trabalho. Brasília, 28 de julho de 2025 RODRIGO GONDIM DO AMARAL, Assessor DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos os autos. IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE Validade: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura. Processo nº 0000008-04.2022.5.10.0001 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: RACHEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 729.739.001-15 Número do PIS: Réu: SERVINET SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.416.845/0001-25; CIELO S.A., CNPJ: 01.027.058/0001-91 A exequente apresentou os cálculos atualizados e com a dedução dos valores incontroversos liberados a título de crédito do exequente e honorários advocatícios. Há valor depositado nos autos, conforme certidão supra, não utilizado em alvará anterior. Julgo extinta a execução em relação a crédito líquido do exequente, honorários advocatícios e INSS empregado, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino ao Banco do Brasil efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) judicial(ais) de número 4900114255997, observando os seguintes VALORES: 1) O crédito líquido do exequente, no importe de R$ 6.655,35, deverá ser transferido para Banco Bradesco, Agência: 0156, Conta Corrente: 19272-4, de titularidade de OLIVEIRA E IMBROINISIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.971.066/0002-99; 2) Honorários advocatícios, no importe de R$ 379,46, deverá ser transferido para Banco Bradesco, Agência: 0156, Conta Corrente: 19272-4, de titularidade de OLIVEIRA E IMBROINISIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.971.066/0002-99; 3) INSS empregado, no importe de R$ 3.163,06, recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, processo 0000008-04.2022.5.10.0001, período de apuração 07/2025; 4) INSS empregador + SAT, no importe correspondente ao saldo remanescente, com os acréscimos legais, recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, processo 0000008-04.2022.5.10.0001, período de apuração 07/2025, ZERANDO-SE A REFERIDA CONTA. O banco deverá comprovar a movimentação, enviando os recibos impressos, nas respectivas rubricas, para o e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias. O banco está autorizado a utilizar o saldo da conta supra em caso de cobrança de tarifa para fins de transferência a outras instituições financeiras. Cumpra-se na forma da Lei. Ato contínuo, tendo em vista que há débito remanescente no importe de R$ 1.041,46 a título de INSS empregador + SAT, intimem-se as reclamadas para que depositem a referida importância no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Publique-se. Após, conclusos para expedição de alvará de recolhimento. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ. Eu, (Assinado Digitalmente) , conferi e subscrevi. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A. - SERVINET SERVICOS LTDA

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Keila Aparecida Lacerda Da Silva

ID: 323789584

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000008-45.2022.8.16.0111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

KEILA APARECIDA LACERDA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

UBIRAJARA TONELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000008-45.2022.8.16.0111 Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Curitiba, datado e assinado digital…

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Processo nº 0000008-19.2025.8.26.0222

ID: 335033161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-19.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-19.2025.8.26.0222/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Reinaldo Ailton Frediani Sociedeade Individual de Advocacia - Ciência a aut…

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Processo nº 0000008-03.2024.8.26.0562

ID: 300229758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-03.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-03.2024.8.26.0562 (processo principal 1011812-19.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Ciência às…

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Processo nº 0000008-20.2025.8.26.0060

ID: 305652777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-20.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-20.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000375-95.2023.8.26.0060) (processo principal 1000375-95.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 0000008-19.2025.8.26.0222

ID: 297578614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-19.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERES SADALLA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-19.2025.8.26.0222 (processo principal 1000905-98.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Feres Sadalla Neto - Vistos. Aguard…

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Processo nº 0000008-32.2024.8.26.0520

ID: 292796448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000008-32.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WANDERLEY DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO CAROBENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-32.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Silva Santos - Vistos. Vista às partes para que se manifestem sobre o último cálculo elaborado. Int. - ADV: JOAO ROBERTO CAROBE…

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Anderson Wiezel x Oi Móvel S/A

ID: 279658309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-03.2018.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WIEZEL

Polo Passivo:

OI MóVEL S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON WIEZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Wiezel (OAB 110778/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP) Processo 0000008-03.2018.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Wiezel, Anderson Wiezel - Exectdo: Oi M…

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