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Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757062

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757099

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757138

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757178

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757216

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757249

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Nidec Global Appliance Brasil Ltda e outros x Nidec Global Appliance Brasil Ltda e outros

ID: 326314063

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-20.2024.5.12.0030

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA RAFAEL VIEIRA RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO

Polo Passivo:

NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA RAFAEL VIEIRA

Notificação

Advogados:

REGIS KONAT VARANI (OAB/SC 59.162) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA REGINA COTOSKY ROT 0000769-20.2024.5.12.0030 RECORRENTE: RAFAEL VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL VIEIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIB… Ver mais

Nidec Global Appliance Brasil Ltda e outros x Nidec Global Appliance Brasil Ltda e outros

ID: 326314100

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-20.2024.5.12.0030

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA RAFAEL VIEIRA RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO

Polo Passivo:

NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA RAFAEL VIEIRA

Notificação

Advogados:

REGIS KONAT VARANI (OAB/SC 59.162) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA REGINA COTOSKY ROT 0000769-20.2024.5.12.0030 RECORRENTE: RAFAEL VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL VIEIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIB… Ver mais

Alexandre Albino De Carvalho x Reforpan Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 260331457

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-04.2025.5.09.0245

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALBINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

REFORPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

JESSIKA GARAVELLO DE ASSIS (OAB/PR 77.386)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS 0000769-04.2025.5.09.0245 : ALEXANDRE ALBINO DE CARVALHO : REFORPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE … Ver mais

Fundacao Jose Silveira x Bahia Secretaria De Saude Do Estado e outros

ID: 259901765

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-82.2022.5.05.0192

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Polo Passivo:

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO FUNDACAO JOSE SILVEIRA MARTA ALVES DE CARVALHO ARAUJO

Acórdão

Advogados:

HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17.719) DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 69.771) ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB/BA 36.162) DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA 30.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 0000769-82.2022.5.05.0192 : FUNDACAO JOSE SILVEIRA : MARTA ALVES DE CARVALHO ARAUJO E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes… Ver mais

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