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Processo nº 0000869-19.2023.8.26.0434

ID: 332068988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-19.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADRIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON NERY COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-19.2023.8.26.0434 (processo principal 1001879-91.2017.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Adriano Pereira - Vistos. Providencie a Serventia as pesquisas junt…

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Processo nº 0000869-19.2023.8.26.0434

ID: 332004379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-19.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADRIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON NERY COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-19.2023.8.26.0434 (processo principal 1001879-91.2017.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Adriano Pereira - Vistos. Providencie a Serventia as pesquisas junt…

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Gabriel Lopes De Castilho x Bonet Madeiras E Papeis Ltda

ID: 336362001

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-89.2025.5.12.0013

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LOPES DE CASTILHO

Polo Passivo:

BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA

Distribuição

Advogados:

ARI GRANEMANN DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-89.2025.5.12.0013 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072…

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Rude Daniel Ezidio x Gocil Servicos Gerais Ltda

ID: 337697577

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-67.2025.5.09.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RUDE DANIEL EZIDIO

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

Distribuição

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAMES WAHL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-67.2025.5.09.0015 distribuído para VARA DO TRABALHO DE PINHAIS na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/250729…

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Mario De Souza Ponciano Junior x Eqs Engenharia S.A.

ID: 338887282

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-96.2025.5.12.0043

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE SOUZA PONCIANO JUNIOR

Polo Passivo:

EQS ENGENHARIA S.A.

Distribuição

Advogados:

HIURI DOS SANTOS DE FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-96.2025.5.12.0043 distribuído para VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Hugo Henrique De Menezes e outros x Norsa Refrigerantes S.A

ID: 318820641

Tribunal: TRT6 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-92.2025.5.06.0146

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HUGO HENRIQUE DE MENEZES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Notificação

Advogados:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO GONCALVES GUERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO COUTINHO SALES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO CumPrSe 0000756-92.2025.5.06.0146 REQUERENTE: HUGO HENRIQUE DE MENEZES E OUTROS (1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO CumPrSe 0000756-92.2025.5.06.0146 REQUERENTE: HUGO HENRIQUE DE MENEZES E OUTROS (1) REQUERIDO: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f20aa49 proferida nos autos. DECISÃO Em face da distribuição da presente Ação, a qual trata-se de cumprimento provisório de sentença, bem como, o andamento do processo nº 0000869-17.2023.5.06.0146, que tramita nesta 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão, reconheço a dependência em face do processo principal 0000869-17.2023.5.06.0146. Extrai-se dos autos principais (processo n. 0000869-17.2023.5.06.0146) que o feito aguarda, no presente momento, a admissibilidade, pelo E. TRT desta 6ª Região, do recurso de revista interposto pelo reclamante. Cabível, portanto, o presente cumprimento provisório de sentença, uma vez que há decisão pendente de recurso. Pelo exposto, então, e tendo em vista o mais que destes autos e dos autos principais consta, determino: Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação elaborados pelo reclamante (ID. 7ad4ae5), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT;Intime-se, ainda, a União, por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CNPJ n. 05.489.410/0001-61), uma vez que o valor das contribuições previdenciárias incidentes, apurado em liquidação, é superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a fim de que, conforme teor do § 3º do art. 879 da CLT, apresentar, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, manifestação acerca das contas produzidas;Caso a reclamada, ou a União (se for a hipótese), manifeste-se contrariamente aos cálculos efetuados, remetam-se os autos à Contadoria para prestação de esclarecimentos. Após, tornem-se os autos conclusos para apreciação da(s) impugnação(ões) apresentada(s);Em caso de inércia da reclamada, inclusive da União (se for a hipótese), e/ou de anuência destas para com as contas realizadas, tornem-se os autos conclusos para que seja proferida decisão de homologação dos cálculos. PSM JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 07 de julho de 2025. DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUGO HENRIQUE DE MENEZES

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Hugo Henrique De Menezes e outros x Norsa Refrigerantes S.A

ID: 318820698

Tribunal: TRT6 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-92.2025.5.06.0146

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HUGO HENRIQUE DE MENEZES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Notificação

Advogados:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO GONCALVES GUERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO COUTINHO SALES

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ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO CumPrSe 0000756-92.2025.5.06.0146 REQUERENTE: HUGO HENRIQUE DE MENEZES E OUTROS (1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO CumPrSe 0000756-92.2025.5.06.0146 REQUERENTE: HUGO HENRIQUE DE MENEZES E OUTROS (1) REQUERIDO: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f20aa49 proferida nos autos. DECISÃO Em face da distribuição da presente Ação, a qual trata-se de cumprimento provisório de sentença, bem como, o andamento do processo nº 0000869-17.2023.5.06.0146, que tramita nesta 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão, reconheço a dependência em face do processo principal 0000869-17.2023.5.06.0146. Extrai-se dos autos principais (processo n. 0000869-17.2023.5.06.0146) que o feito aguarda, no presente momento, a admissibilidade, pelo E. TRT desta 6ª Região, do recurso de revista interposto pelo reclamante. Cabível, portanto, o presente cumprimento provisório de sentença, uma vez que há decisão pendente de recurso. Pelo exposto, então, e tendo em vista o mais que destes autos e dos autos principais consta, determino: Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação elaborados pelo reclamante (ID. 7ad4ae5), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT;Intime-se, ainda, a União, por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CNPJ n. 05.489.410/0001-61), uma vez que o valor das contribuições previdenciárias incidentes, apurado em liquidação, é superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a fim de que, conforme teor do § 3º do art. 879 da CLT, apresentar, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, manifestação acerca das contas produzidas;Caso a reclamada, ou a União (se for a hipótese), manifeste-se contrariamente aos cálculos efetuados, remetam-se os autos à Contadoria para prestação de esclarecimentos. Após, tornem-se os autos conclusos para apreciação da(s) impugnação(ões) apresentada(s);Em caso de inércia da reclamada, inclusive da União (se for a hipótese), e/ou de anuência destas para com as contas realizadas, tornem-se os autos conclusos para que seja proferida decisão de homologação dos cálculos. PSM JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 07 de julho de 2025. DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

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Processo nº 0000869-85.2025.8.26.0066

ID: 296751805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-85.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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Processo 0000869-85.2025.8.26.0066 (processo principal 0002914-24.2009.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Privacidade - A.L.R.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Parte autora: recolher 3 UFESPs - Prov. CG nº …

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Adao Rodrigues Neto x Luiz Francisco Antunes De Lima e outros

ID: 315746741

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-34.2025.5.09.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADAO RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA SCHEILA MARA WEILLER ANTUNES DE LIMA SCHEILA MARA WEILLER ANTUNES DE LIMA EIRELI

Distribuição

Advogados:

GEAN LUCAS CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-34.2025.5.09.0026 distribuído para VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizac…

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Edjane Lima Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 315745595

Tribunal: TRT20 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-97.2025.5.20.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDJANE LIMA DA SILVA EVERTON DA SILVA SANTOS MARIA HERMOGENIA CABRAL DOS SANTOS DE CASTRO PAULA FERNANDA SOARES DE LIMA TIBURCIO NASCIMENTO NETO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Distribuição

Advogados:

ALDAIR CORREIA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-97.2025.5.20.0003 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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