Resultados para "0001747-07.2025.8.17.2670" – Página 20 de 105

Mozart Soares De Souza e outros x Jailson Mateus Dos Reis

ID: 338913834

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-55.2013.8.05.0182

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MOZART SOARES DE SOUZA PATRICIA DA SILVA DOS REIS

Polo Passivo:

JAILSON MATEUS DOS REIS

Intimação

Advogados:

MOZART SOARES DE SOUZA

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ATO ORDINATÓRIO FICA(M) O(S) PROCURADOR(ES) INTIMADO(S), nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes autos foram migrados do SAIPRO para o PJE, sendo…

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Processo nº 0001553-07.2025.8.17.2670

ID: 292295714

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001553-07.2025.8.17.2670

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GLECYÊDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001553-07.2025.8.1… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001553-07.2025.8.17.2670 AUTOR(A): SEVERINO FRANCISCO DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de Mandado/Ofício) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA proposta por SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS – CONAFER, tendo em vista os motivos de fato e de direito expostos em sua petição inicial. Compulsando os autos, conforme exordial, verifica-se que o requerente reside no município de Sairé/PE. O critério da fixação da competência ratione loci deve prestigiar o princípio do livre acesso à justiça. Assim, necessário que se assegure ao requerente a possibilidade de ajuizar ação em local em que terá mais facilidade para exercitar o seu direito, sob pena de inviabilizar a sua garantia constitucional contida no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Ademais, a regra contida no art. 53, V, do Código de Processo Civil prevê que “é competente o foro de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito”. Diante do exposto, em atendimento aos princípios do acesso à justiça e do melhor interesse do requerente, DECLINO da competência para processar e julgar a presente demanda para o Juízo da Comarca de Sairé/PE, por entender que o critério de fixação da competência deve ser reconhecido de ofício ou a requerimento, em qualquer tempo e grau de Jurisdição. Por oportuno, determino a remessa dos autos à Comarca de Sairé – PE ou comarca responsável, onde deverá ter regular tramitação. Proceda-se com a baixa na distribuição local e demais anotações e comunicações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Gravatá, data de assinatura eletrônica. Thiago Meirelles Silva dos Santos Juiz de Direito

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Daniel Richter e outros x Carlos Eugênio De Souza Vespoli e outros

ID: 309582517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-80.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RICHTER LAíS RANIERI RICHTER

Polo Passivo:

CARLOS EUGêNIO DE SOUZA VESPOLI PAULO SéRGIO MOREIRA GUIMARãES

Intimação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

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PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR

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PAULO HENRIQUE DE SOUZA VESPOLI

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Processo 0001747-80.2018.8.26.0704 (processo principal 0051362-84.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Richter - - Laís Ranieri Richter - Paulo S…

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N. F. De O. x L. A. De O.

ID: 298462613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-89.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DE O.

Polo Passivo:

L. A. DE O.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS BARBOSA

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CLEBER PEREIRA BALESTERO

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Processo 0000621-89.2024.8.26.0443 (processo principal 0001747-92.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.O. - L.A.O. - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza…

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Processo nº 0009444-08.2025.8.26.0996

ID: 293439112

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009444-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA PEREIRA BORGES DOS SANTOS

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BRUNA ROBERTA IZIDORO DA SILVA MUNIZ

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Processo 0009444-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001747-56.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HIGOR DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal…

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Processo nº 0009444-08.2025.8.26.0996

ID: 293438125

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009444-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA PEREIRA BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROBERTA IZIDORO DA SILVA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009444-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001747-56.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HIGOR DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal…

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B. S. Dos S. x M. N. Dos S. S.

ID: 293095043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-64.2009.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. N. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-64.2009.8.26.0197 (197.01.2009.001747) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.S.S. e outros - M.N.S.S. - Aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de…

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Processo nº 0001747-56.2020.8.26.0269

ID: 291675909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001747-56.2020.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES

Intimação

Advogados:

ANA RITA MENIN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-56.2020.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES - Ante o teor do ofício de fls. 305, dando conta que o reeducando está cumpri…

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M. P. J. e outros x M. P.

ID: 278455872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001747-83.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. J. R. B. DA S. P.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

OLGA MARIA FERREIRA ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA AKEMI ARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Olga Maria Ferreira Abreu (OAB 121294/SP), Fabiola Akemi Arata (OAB 139964/SP), Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP) Processo 0001747-83.2022.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrig…

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Clediano Oliveira Dos Santos e outros x Master Distribuidora De Alimentos Eireli

ID: 317034703

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-94.2022.5.07.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS MARA REGIA DA SILVA QUARESMA

Polo Passivo:

MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES PINHEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THALYTA MENDES AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0001747-94.2022.5.07.0033 RECLAMANTE: CLEDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMA…

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