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Processo nº 0008045-23.2014.4.01.3820

ID: 276485680

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008045-23.2014.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINEI REIS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA

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CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 0008045-23.2014.4.01.3820/MG RELATOR : ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRENTE : IRINEI REIS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUSA E SILVA (OAB MG040027) ADVOGADO(A) : CASSIO R…

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Processo nº 0008045-78.2022.8.08.0048

ID: 257710555

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0008045-78.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DINIZ CALMON

Intimação - Diário

Advogados:

SILVANO VIANA LOPES

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OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ

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NEUSA MARIA MARCHETTI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Des. João Manoel Carvalho, Serra Cent…

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Carlos Alberto Pinheiro x Cia Piratininga De Força E Luz -Cpfl

ID: 295897015

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-32.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

CIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ -CPFL

Conclusão

Advogados:

LUIZ OTAVIO BACCON ROCHA FALEIROS

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MILENA PIRÁGINE

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BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA

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RUBENS ALVES HOMEM NETO

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RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008045-32.2024.8.16.0098 Processo: 0008045-32.2024.8.16.0098 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$15.317,99 Autor(s): CARLOS ALBERTO PINHEIRO Réu(s): CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ -CPFL DESPACHO Vistos e etc., 1. Diante dos requerimentos formulados pelas partes nos eventos 23.1 e 24.1, defiro a produção das seguintes provas: documental, depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. 2. Assim, inaugurando a fase instrutória no feito, nos termos do art. 358 e seguintes, do CPC, designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 03 de março de 2026, às 14:00 horas, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais do autor e réu, bem como, será procedida a oitiva das testemunhas (art. 361, do CPC). 3. Devem as partes apresentar o rol de testemunhas no prazo de dez dias (artigo 357, §4º do CPC), sob pena de preclusão. No mesmo prazo, devem informar se se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 4. Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, “caput”, do CPC). Tal intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”, conforme dispõe o artigo 455, par. 1º, do mesmo código. 5. Observe a Secretaria que, em caso de ter sido deferido o depoimento pessoal, a parte cujo depoimento se solicitou deverá ser intimada PESSOALMENTE, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC. 6. Fica ressalvado que a intimação será feita pela via judicial, somente nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC/15, in verbis: § 4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. 7. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

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Claudia Telles Marciano De Camargo x Osac Organização Sorocabana De Assistência A Cultura Faditu

ID: 306505110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-94.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

Polo Passivo:

OSAC ORGANIZAçãO SOROCABANA DE ASSISTêNCIA A CULTURA FADITU

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NUNES

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CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

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CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA PELEGRINI

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Processo 0001937-94.2022.8.26.0286 (processo principal 0008045-67.2007.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia Telles Marciano de Camargo - Osac Organização Sorocabana…

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Processo nº 0008045-60.2025.4.05.8400

ID: 316431779

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUIZA FERREIRA SILVA

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RN PROCESSO Nº: 0008045-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MOTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previde…

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Jhonatan Aguiar Lima e outros x Luis Gonzaga Fernandes Lanchonete Me

ID: 275924769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006202-79.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JHONATAN AGUIAR LIMA JHONATAN AGUIAR LIMA ME

Polo Passivo:

LUIS GONZAGA FERNANDES LANCHONETE ME

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO

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ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Paulo Henrique da Silva Brito (OAB 481911/SP) Processo 0006202-79.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jhonatan Aguiar Lima Me, Jhonatan Aguiar Lima …

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Processo nº 0008045-60.2025.4.05.8400

ID: 300666458

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA FERREIRA SILVA

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PROCESSO Nº: 0008045-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MOTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz…

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Fazenda Nacional x Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda

ID: 293580220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-11.2005.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS BORGES BOTLEHO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINER ZENTHOFER MULLER

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CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA

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ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA

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Processo 0008045-11.2005.8.26.0586 (586.01.2005.008045) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda - Juiz(a) de Dire…

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Lilian Fernandes Cardoso e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 316376762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-29.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERNANDES CARDOSO UBIRATAN ROMãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MICHELE RAMOS PONCIANO

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0008045-29.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006881-51.2020.8.26.0009) (processo principal 1006881-51.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0008045-75.2025.4.05.8201

ID: 280212690

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-75.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008045-75.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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