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Thais Ribeiro Alves Virgilio x Almaviva Experience S.A. e outros

ID: 318019290

Tribunal: TRT3 Órgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-70.2024.5.03.0136

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO ALVES VIRGILIO

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIANO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

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FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011269-70.2024.5.03.0136 AUTOR: THAIS RIBEIRO ALVES VIRGILIO RÉU: A…

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Thais Ribeiro Alves Virgilio x Almaviva Experience S.A. e outros

ID: 318019300

Tribunal: TRT3 Órgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-70.2024.5.03.0136

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO ALVES VIRGILIO

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIANO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011269-70.2024.5.03.0136 AUTOR: THAIS RIBEIRO ALVES VIRGILIO RÉU: A…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 274916840

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-82.2024.5.03.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO JACINTO GOMES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Acórdão

Advogados:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

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FELIPE MUDESTO GOMES

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ENZO ULISSES MARIA PIRES

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THOMAZ FERNANDES BARBOSA

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SANDRO ALVES TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0011269-82.2024.5.03.0035 : SERGIO JACINTO GOMES : EMPRESA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0011269-82.2024.5.03.0035 : SERGIO JACINTO GOMES : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011269-82.2024.5.03.0035, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE SAÚDE. O C. TST, no julgamento do Tema 83, RRAg - 0100797-89.2021.5.01.0035, com acórdão publicado em 08/04/2025, firmou a seguinte tese: "A cobrança de mensalidades ou de coparticipação dos empregados ativos e aposentados da ECT, para fins de manutenção e custeio do plano de saúde "Correios Saúde", não configura alteração contratual lesiva, tampouco viola direito adquirido, nos termos do decidido no Dissídio Coletivo Revisional n.º 1000295-05.2017.5.00.0000". FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso do Reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault (Presidente e Relator), Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro e Desembargadora Paula Oliveira Cantelli. Ausente, em virtude de férias regimentais, a Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, sendo convocada para substituí-la a Exma. Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Dennis Borges Santana. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 13 de maio de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 15 de maio de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO JACINTO GOMES

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 274916856

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-82.2024.5.03.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO JACINTO GOMES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Acórdão

Advogados:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENZO ULISSES MARIA PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THOMAZ FERNANDES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRO ALVES TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0011269-82.2024.5.03.0035 : SERGIO JACINTO GOMES : EMPRESA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0011269-82.2024.5.03.0035 : SERGIO JACINTO GOMES : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011269-82.2024.5.03.0035, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE SAÚDE. O C. TST, no julgamento do Tema 83, RRAg - 0100797-89.2021.5.01.0035, com acórdão publicado em 08/04/2025, firmou a seguinte tese: "A cobrança de mensalidades ou de coparticipação dos empregados ativos e aposentados da ECT, para fins de manutenção e custeio do plano de saúde "Correios Saúde", não configura alteração contratual lesiva, tampouco viola direito adquirido, nos termos do decidido no Dissídio Coletivo Revisional n.º 1000295-05.2017.5.00.0000". FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso do Reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault (Presidente e Relator), Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro e Desembargadora Paula Oliveira Cantelli. Ausente, em virtude de férias regimentais, a Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, sendo convocada para substituí-la a Exma. Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Dennis Borges Santana. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 13 de maio de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 15 de maio de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

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Marco Antonio Da Silva e outros x Biocor Hospital De Doencas Cardiovasculares S.A.

ID: 315219205

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-74.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRA PORTO GONCALVES

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IZAIAS ALVES NONATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA RIBEIRO ALVES DO VALLE POSSAMAI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ABRAS RIBEIRO ALVES DO VALLE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATSum 0011269-74.2025.5.03.0091 AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA RÉU: BIOCOR HOSPIT…

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Marco Antonio Da Silva e outros x Biocor Hospital De Doencas Cardiovasculares S.A.

ID: 315219228

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-74.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRA PORTO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZAIAS ALVES NONATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA RIBEIRO ALVES DO VALLE POSSAMAI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ABRAS RIBEIRO ALVES DO VALLE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATSum 0011269-74.2025.5.03.0091 AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA RÉU: BIOCOR HOSPIT…

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Everton Ribeiro Guimaraes e outros x Everton Ribeiro Guimaraes e outros

ID: 280707424

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-93.2022.5.15.0043

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON RIBEIRO GUIMARAES PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA RANDAL RUDGE RAMOS

Polo Passivo:

EVERTON RIBEIRO GUIMARAES PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS BENEDET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: WELLINGTON AMADEU 0011269-93.2022.5.15.0043 : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES …

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Waldete Siqueira Martins Braga x Banco Pan S.A.

ID: 280012460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-72.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALDETE SIQUEIRA MARTINS BRAGA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

KÉSIA FERNANDA MATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Késia Fernanda Mati (OAB 336306/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0011269-72.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldete Siqueira Martins Braga - Exectdo: BAN…

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Telefonica Brasil S.A. e outros x Rodrigo Tobias Do Espirito Santo e outros

ID: 317331479

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-30.2023.5.15.0085

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO TOBIAS DO ESPIRITO SANTO TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RORSum 0011269-30.2023.5.15.0085 RECORRENTE: TELEFONICA B…

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Telefonica Brasil S.A. e outros x Rodrigo Tobias Do Espirito Santo e outros

ID: 317331510

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-30.2023.5.15.0085

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO TOBIAS DO ESPIRITO SANTO TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RORSum 0011269-30.2023.5.15.0085 RECORRENTE: TELEFONICA B…

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