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Processo nº 1095068-77.2025.8.26.0100

ID: 328448620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1095068-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1095068-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Promova a parte autora a emenda à inicial, para que em 15 dias, junte o contrato so…

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Cherry Contabil Ltda x Banco J Safra S/A

ID: 329853725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061312-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHERRY CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061312-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cherry Contabil Ltda - Banco J Safra S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. - ADV…

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Celina Terezinha Vertuan Dalmarco x Ibajara Fernando Dalmarco

ID: 308651746

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Curitiba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0021569-62.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELINA TEREZINHA VERTUAN DALMARCO

Polo Passivo:

IBAJARA FERNANDO DALMARCO

Conclusão

Advogados:

ADÃO MONTEIRO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtua… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: curitibacartorio9varacivel@gmail.com Autos nº. 0021569-62.2025.8.16.0001 Processo: 0021569-62.2025.8.16.0001 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$1.518,00 Requerente(s): CELINA TEREZINHA VERTUAN DALMARCO Requerido(s): IBAJARA FERNANDO DALMARCO DECISÃO 1 – Em análise ao requerimento de concessão de gratuidade processual, verifico que esta não pode ser, de pronto, acolhida, tendo em vista que a mera alegação de que a parte autora não dispõe de recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo da própria subsistência ou da família é insuficiente à concessão do benefício solicitado. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, § 3º, estabelece que a parte gozará dos benefícios da assistência Judiciária por simples afirmação. No entanto, esta disposição colide em termos com o que dispõe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a qual exige, para a prestação da Assistência Judiciária Gratuita, a comprovação da insuficiência de recursos. A Constituição Federal recepcionou o contido na Lei 1.060/50 apenas em parte, deixando de fazê-lo com relação ao deferimento mediante simples afirmação, exigindo que a parte que pretende se beneficiar da Assistência Judiciária Gratuita comprove que não dispõe dos meios necessários para custear as despesas processuais, sem comprometer, de maneira significativa, o sustento próprio ou de sua família. Ainda, de acordo com orientação jurisprudencial, havendo dúvida acerca da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (AgRg nos Edcl no AG n. 664.435, Primeira Turma, Relator o Senhor Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 01/07/2005). Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão da justiça gratuita, juntando documentos que demonstrem a impossibilidade de pagar as custas processuais iniciais, sem prejuízo do próprio sustento ou da família, sob pena de indeferimento (art. 99, §2º, do CPC), quais sejam: a) a última declaração de imposto de renda da parte autora ou, caso não declare, cópia da tela do site da Receita Federal que indique que sua declaração não consta na base de dados; b) os 3 (três) últimos holerites ou comprovantes de receitas; c) os extratos bancários dos últimos 3 (três) meses; d) os comprovantes de despesas ordinárias e extraordinárias assumidas nos últimos 3 (três) meses pela família. Frisa-se que, caso haja a concessão do benefício, na hipótese de posterior análise e verificação de má-fé da parte, poderá haver sua condenação em até o décuplo do valor das custas que deixou de recolher a título de multa, a qual será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual, bem como sua inscrição em dívida ativa (art. 100, parágrafo único, do CPC). 2 – Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes, com anotação de urgência. 3 – Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 25 de junho de 2025 José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito

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Processo nº 1066938-77.2025.8.26.0100

ID: 303149130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066938-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MACRO FUND FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066938-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Macro Fund Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np - Manifeste-se o autor sobre os A.…

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Sebastião Rodrigues Vilela x Banco J Safra S/A

ID: 308440417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032212-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO RODRIGUES VILELA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032212-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Rodrigues Vilela - Banco J Safra S/A - Intimação da parte contrária para se manifestar, em quinze dias, sobre a…

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Tercilia Ferreira Alves x Banco Bmg S/A

ID: 309591287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0016234-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERCILIA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016234-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1054838-27.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Tercilia Ferreira Alves …

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Processo nº 0022733-77.2025.8.26.0100

ID: 298213724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022733-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022733-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1144357-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/a. - Manifeste-se a parte autora, em …

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Processo nº 1064610-77.2025.8.26.0100

ID: 301311264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1064610-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTONIO CHALITA MENDER ABI SAMRA VANIA CECILIA CHALITA MENDER ABI SAMRA CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064610-77.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Vania Cecilia Chalita Mender Abi Samra Cury - - Cláudio Antonio Chalita Mender Abi Samra - Vistos. Junte-se documento pessoal de Victor…

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Processo nº 1078384-77.2025.8.26.0100

ID: 295288520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1078384-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SHEILA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078384-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Sheila Ribeiro - Para regularizar o processo, a parte autora deverá juntar aos autos a procuração com as assinatura…

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Bradesco Saúde S/A x Develoo Solutions Desenvolvimento De Softwares Ltda

ID: 295832199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032115-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

DEVELOO SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BORDIGNON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032115-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Develoo Solutions Desenvolvimento de Softwares Ltda e outros - Fls. 136: Ciência às partes. - AD…

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