Resultados para "0801969-04.2025.8.20.5112" – Página 20 de 39

Gloria Ruth Panduro De Gordon e outros x Graziele Carlotto Goncalves De Lima e outros

ID: 330131451

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Sansão Saldanha Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808428-75.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA RUTH PANDURO DE GORDON RONNIE GORDON BARDALES

Polo Passivo:

GRAZIELE CARLOTTO GONCALVES DE LIMA ORGANIZACOES SAO PEDRO IND. E COM. DE MARMORE LTDA - ME

Despacho

Advogados:

GLORIA CHRIS GORDON

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número…

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Caldionor Da Cruz Neto Granja e outros x George De Oliveira Silva e outros

ID: 332890017

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801969-50.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CALDIONOR DA CRUZ NETO GRANJA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GEORGE DE OLIVEIRA SILVA RICHARD DA SILVA HONORATO VINICIUS DA CONCEIÇÃO AMORIM

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL MAIA RABELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SALES DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo: 0801969-50.2024.…

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Processo nº 0800417-04.2025.8.20.5112

ID: 257420171

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800417-04.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-000 Processo: 0800417-04.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): MARILENE DE OLIVEIRA BATISTA Demandado(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 15/04/2025, às 10h30min, na Sala de Audiências Virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Apodi/RN, através da plataforma Microsoft Teams (arts. 236, §3º e art. 334, §7º, ambos do CPC/2015), com a presença do(a) Conciliador(a) deste Juízo, o(a) Sr(a). Lucas Vinícius Moreira Monteiro Evangelista, sob a orientação do MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). Thiago Lins Coelho Fonteles, foi realizado o pregão, observando-se as formalidades legais, constatou-se o comparecimento da patrona da parte demandante, o(a) Dr(a). Elzira Nazaré Maia Silva (OAB/RN – 18.164), bem como a parte demandada, Banco Bradesco S.A. (CNPJ de n. 60.746.948/0001-12), representada pela preposta a Sra. Rayllany Tainá Viana Quadros (CPF de n. 065.854.374-11), também representado(a) por advogado(a), o(a) Dr(a). Renata Thalyta Fagundes da Silva Medeiros (OAB/RN 18.301). Declarada aberta a audiência, as partes foram indagadas acerca da possibilidade de conciliação, tentativa esta que restou infrutífera. Ato contínuo, este(a) Conciliador(a), remeteu os autos à Secretaria Judiciária para que se aguarde o decurso de prazo para apresentação da defesa/contestação, a contar da presente audiência, sob pena de revelia. Por fim, nada mais havendo a tratar, para constar, eu, Lucas Vinícius Moreira Monteiro Evangelista, Conciliador(a) do CEJUSC da Comarca de Apodi/RN (art. 139, V, do CPC/2015), às 10h45min, lavrei, li e encerrei o presente termo. Apodi/RN, 15 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) LUCAS VINÍCIUS MOREIRA MONTEIRO EVANGELISTA Conciliador(a)

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Processo nº 0801969-50.2024.8.10.0057

ID: 294525391

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Luzia Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801969-50.2024.8.10.0057

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO GOMES MARQUES

Intimação

Advogados:

ONILDO ALMEIDA SOUSA

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ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ

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FILIPE RAMOS SOUSA

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ALBERTINO SALOMAO DE MELO MUNIZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz E… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 Processo nº 0801969-50.2024.8.10.0057 AUTOR: D. D. P. C. D. A. A. D. P. SERRA ALMEIDA, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARé - MA - CEP: 65398-000 RÉU: O. G. M. DA ALEGRIA, 78, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARé - MA - CEP: 65398-000 Advogados do(a) REPRESENTADO: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ - MA11489-A, ALBERTINO SALOMAO DE MELO MUNIZ - MA22461, FILIPE RAMOS SOUSA - MA21910, ONILDO ALMEIDA SOUSA - MA3593-A Participante: M. P. D. E. D. M. Endereço: Rua Horácio Gonçalves, 164, CENTRO, VARGEM GRANDE - MA - CEP: 65430-000 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por O. G. M. contra decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, nos autos do processo nº 0801969-50.2024.8.10.0057. O recorrente invoca o artigo 581, inciso V, do Código de Processo Penal, como fundamento para a interposição do presente recurso. Contudo, razão não lhe assiste. Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, o rol do artigo 581 do CPP é taxativo, sendo cabível o Recurso em Sentido Estrito apenas nas hipóteses expressamente previstas no referido dispositivo legal. Em especial, o inciso V do artigo 581 autoriza o manejo do recurso contra decisões que indeferem o requerimento de decretação da prisão preventiva, ou que revogam a prisão, mas não contempla a hipótese de negativa de revogação da prisão preventiva, como se verifica no presente caso. Trata-se, portanto, de situação não abrangida pelo permissivo legal, o que torna inadequada a via recursal eleita. Nesse sentido: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU APLICAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROL TAXATIVO ELENCADO NO ARTIGO 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. As hipóteses de cabimento do Recurso em Sentido Estrito estão elencadas em rol taxativo no artigo 581 do Código de Processo Penal, não sendo pertinente, portanto, o recurso contra decisão que indefere pedido de revogação de prisão preventiva por não figurar nas hipóteses legais. 2 . O objeto do Recurso em Sentido Estrito é a decisão indeferitória do pedido de revogação da prisão do acusado. Destarte, o artigo 581, V, do Código de Processo Penal, invocado pelo recorrente como embasamento legal da insurgência em tela, não abrange tal hipótese. Ora, o presente caso é justamente o oposto, com o indeferimento do pedido de revogação da prisão e não do requerimento de prisão preventiva, sendo incomportável o presente recurso. 3 . Recurso não conhecido. (TJTO , Recurso em Sentido Estrito, 0000318-04.2023.8 .27.2700, Rel. ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE , julgado em 07/03/2023, DJe 16/03/2023 17:32:16) (TJ-TO - RSE: 00003180420238272700, Relator.: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE, Data de Julgamento: 07/03/2023, TURMAS DAS CAMARAS CRIMINAIS) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Recurso em Sentido Estrito, por inadequação da via eleita. Intimem-se. (servindo esta decisão como mandado). Cumpra-se. Santa Luzia/MA, datado e assinado eletronicamente.

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Vitoria Cabral Tinoco Costa x Cartpanda Tecnologia De Pagamentos Ltda e outros

ID: 305815245

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-08.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA CABRAL TINOCO COSTA

Polo Passivo:

CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA CARTPANDA TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA JAQUETAS IMPORTADAS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCONI D ARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANA MATTOS DOS SANTOS JOAQUIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo…

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Processo nº 0801969-97.2019.8.10.0098

ID: 313243761

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-97.2019.8.10.0098

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUDSON RIBEIRO RUBIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0801969-97.2019.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282403163

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801969-30.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0801969-…

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Processo nº 0818189-66.2025.8.10.0000

ID: 323790523

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0818189-66.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONDON CINCO DIAS DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

RONDON CINCO DIAS DE ARAUJO FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0818189-66.2025.8.10.0000 PACIENTE: O. G. M. IMPETRANTE: RONDON CINCO DIAS DE ARAÚJO FILHO - OAB/MA 21.642 IMPETRA…

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Marcia De Faria Martin x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 331283895

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035393-10.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE FARIA MARTIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA ITAÚ UNIBANCO S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JULIO PALHARES PICORELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE MELLO BACIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 337583483

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801969-30.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0801969-…

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