Resultados para "0801969-85.2024.8.10.0207" – Página 20 de 36

Priscila Cristina Maciel Do Nascimento Carvalho x 57.816.917 Nathalia Da Silva Gomes e outros

ID: 257869667

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-05.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA MACIEL DO NASCIMENTO CARVALHO

Polo Passivo:

57.816.917 NATHALIA DA SILVA GOMES PAYEVO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Sentença

Advogados:

RONE MACHADO DA COSTA

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RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA

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ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Processo nº 0801969-64.2025.8.14.0005

ID: 259571339

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0801969-64.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0801969-64.2025.8.14.0005 Quere…

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Francisca De Oliveira Assuncao e outros x Gota D'Agua Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 331455721

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-53.2022.8.18.0136

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA ASSUNCAO MARIA LAURA ASSUNCAO COSTA VALDERI BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Decisão

Advogados:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

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FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

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ANA PAULA PEREIRA PENHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA PENHA

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BRENDA LARISSA CARVALHO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801969-53.2022.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 0801969-32.2024.8.20.5114

ID: 330745802

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-32.2024.8.20.5114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ERASMO SILVA DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801969-32.2024.8.20.5114 Partes: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA x MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal DESPACHO Intimem-se as partes…

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Processo nº 0801969-32.2024.8.20.5114

ID: 330745805

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-32.2024.8.20.5114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801969-32.2024.8.20.5114 Partes: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA x MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal DESPACHO Intimem-se as partes…

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Em Segredo De Justiça e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 332158917

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-85.2025.8.19.0050

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA LETICIA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Certidão

Advogados:

LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA -…

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Processo nº 0802163-85.2024.8.10.0207

ID: 311336453

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802163-85.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DIAS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DIAS COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0802163-85.2024.8.10.0207 AUTOR: GILVANI GONCALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO DIAS COELHO (OAB 13979-MA) REU: ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS Advogado(s) do reclamado: BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO (OAB 102331-MG) S E N T E N Ç A Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por GILVANI GONCALVES DE SOUSA em face de ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS, já devidamente qualificados. Após a contestação, as partes transigiram no curso do processo, requerendo assim, a homologação do acordo. Em síntese, é o que cabe relatar. Decido. O art. 840 do CC diz que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.” Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. O acordo firmado entre as partes é valido, tendo em vista que preenche os requisitos de validade do negócio jurídico, calhando repisar que as partes são todas maiores e capazes. Diante disso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a integrar a presente sentença, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, advertindo os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, sobre o objeto desta ação. Custas processuais na forma do art. 90, § § 2º e 3º do CPC. O acordo será adimplido na forma prevista na minuta. Publique-se para ciência dos advogados habilitados. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Domingos do Maranhão/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA

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Jonas Amorim Pinto x Banco Bradesco Sa

ID: 308917476

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-81.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONAS AMORIM PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA COTIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801969-81.2025…

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Processo nº 0801969-50.2025.8.20.5129

ID: 292567909

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0801969-50.2025.8.20.5129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DA UNIAO, EMPRESARIOS, PROFISSIONAIS AUTONOMOS E LIBERAIS - SICOOB CENTRO NORDESTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS A. CAVALCANTI

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MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 5…

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Processo nº 0801969-37.2024.8.15.0081

ID: 314542702

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-37.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Car…

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