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Processo nº 0805063-77.2024.8.10.0001

ID: 324659839

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0805063-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA BUSA

Intimação

Advogados:

DANIELA BUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805063-77.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBA…

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Processo nº 0865300-77.2024.8.10.0001

ID: 258324327

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0865300-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALVARO ABRANTES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0865300-77.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0886058-77.2024.8.10.0001

ID: 256101557

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886058-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAMELA OHANA LOURENCO MOENES

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0886058-77.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR…

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Processo nº 0820098-77.2024.8.10.0001

ID: 330200230

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Família Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0820098-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO: 0820098-77.2024.8.10.0001 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENT…

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I. A. D. D. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 312425356

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825821-56.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. A. D. D. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825821-56.2023.8.20.9500 (2414/… PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825821-56.2023.8.20.9500 (2414/2022) REQUERENTE: I. A. D. D. M. Advogado(s): VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS REQUERIDO: E. D. R. G. D. N. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo incluído em lista superpreferencial em favor do credor identificado no extrato demonstrativo de cálculos gerada através do Sistema SIGPRE, em condições de pagamento, vez que existem recursos disponíveis. Ficam as partes desde já intimadas para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os valores especificados na planilha, inclusive retenções e recolhimentos, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários, incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito líquido que lhes cabem, cumprindo destacar que, para efeitos de Imposto de Renda e previdência, o fato gerador ocorre com o pagamento, que se dá no momento da individualização do crédito, como determina o artigo 44, da Resolução 17/2021-TJRN. Nesse contexto, DETERMINO que a Secretaria: a) Vão os autos à Secretaria para que se expeça ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de conta judicial em nome da parte no valor bruto especificado na planilha; b) Após a expedição do ofício, havendo ou não impugnação das partes, vão ao Setor de Cálculos para a verificação de eventuais inconsistências; c) Caso se entenda pela necessidade de caucionamento, retornem conclusos; d) Estando o crédito apto para pagamento, tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e após o retorno do Banco do Brasil com o número da conta aberta, e ainda com as informações dos dados bancários do credor, vão os autos à secretaria para confecção dos alvarás eletrônicos através do SISCONDJ, realizando a transferência do crédito da parte e o recolhimento dos encargos, se assim existirem; e) Confeccionados os alvarás, ao setor de cálculos para conferência e registro do pagamento, encaminhando os alvarás para assinatura caso não apresentem inconsistências. f) após o pagamento ao credor e devidos recolhimentos legais, verifique, a secretaria, a possibilidade de arquivamento e, não sendo o caso, retornem os autos à ordem cronológica de apresentação dos precatórios do Ente Devedor, por haver saldo remanescente. Publique-se no DJEN. Natal, data registrada no sistema.

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Processo nº 0890908-77.2024.8.10.0001

ID: 310874498

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0890908-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0890908-77.2024.8.10.0001 Autor: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA RODRI…

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Processo nº 0890908-77.2024.8.10.0001

ID: 310875477

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0890908-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Citação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0890908-77.2024.8.10.0001 Autor: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA RODRI…

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Processo nº 0885864-77.2024.8.10.0001

ID: 291851683

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885864-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0885864-77.2024.8.10.0001 Requerente: LUIZ DE ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - …

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Processo nº 0849683-77.2024.8.10.0001

ID: 278716861

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849683-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849683-77.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR…

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Processo nº 0895176-77.2024.8.10.0001

ID: 263165708

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0895176-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Processo n. : 0895176-77.2024.8.10.0001 Autor: ANTONIO FRANCISCO BATISTA Advogado do(a) REQUERENT…

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