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Processo nº 0001553-08.2025.8.26.0196

ID: 322797866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001553-08.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

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Processo 0001553-08.2025.8.26.0196 (processo principal 1001021-61.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.F. - Nota de Cartório: Expedição de Man…

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Processo nº 0001553-08.2025.8.26.0196

ID: 322797878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001553-08.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001553-08.2025.8.26.0196 (processo principal 1001021-61.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.F. - Nota de Cartório: Expedição de Man…

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Processo nº 1001021-08.2024.8.26.0275

ID: 305776443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001021-08.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001021-08.2024.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Diante do certificado acima, vista dos autos ao requerente para manifestação, em 15 dias…

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Processo nº 0001601-85.2023.8.26.0438

ID: 302402824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001601-85.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARA REDO BURANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

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Processo 0001601-85.2023.8.26.0438 (processo principal 1001021-72.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lara Redo Buranello - Ciência ao autor de que ainda não há valores disponíveis e…

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Processo nº 1001021-43.2022.8.26.0577

ID: 310187734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-43.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 1001021-43.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste a autora em 5 dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LOUISE RA…

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Sergio Odilon Scatolin x Antonio Laridondu

ID: 260718137

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ODILON SCATOLIN

Polo Passivo:

ANTONIO LARIDONDU

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SAN FELICI PIRES

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EDILSON RODRIGUES VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por SERGIO ODILON SCATOLIN em face de ANTO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por SERGIO ODILON SCATOLIN em face de ANTONIO LARIDONDU, partes qualificadas. Em contestação (ID 188922650), o requerido levantou tese de litispendência do presente feito com os autos da Ação Monitória nº 1001021-14.2024.8.11.0020, em trâmite no juízo da 2ª Vara desta Comarca. Em impugnação (ID 191643666), o autor afirmou que, embora ambas as demandas envolvam o mesmo instrumento contratual, isto é, o contrato de arrendamento rural firmado entre as partes, não se verifica identidade na causa de pedir, tampouco no pedido, elementos essenciais para a caracterização da litispendência, nos termos do art. 337, § 2º, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Em que pese a ausência de litispendência, posto que os pedidos apresentados pelas partes são diversos, tenho que os feitos devem ser reunidos para julgamento simultâneo, pois envolvem discussão acerca do mesmo negócio jurídico e há risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos moldes do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, verificada a necessidade de reunião dos processos, o juízo competente para julgamento é aquele prevento, em que ocorreu a primeira distribuição, inteligência dos artigos 58 e 59 do CPC/2015. Em consulta ao PJe, nota-se que o juízo prevento é o da 2ª Vara, posto que a Monitória de nº 1001021-14.2024.8.11.0020 foi distribuída em 04/06/2024 e o presente feito somente em 30/09/2024. POSTO ISSO, por força do art. 59 do CPC/2015 e com base na motivação supra, DECLINO da competência para o processamento e julgamento do presente feito, determinando a respectiva remessa para o juízo da 2ª Vara desta Comarca, para apensamento e julgamento simultâneo com os autos da Monitória nº 1001021-14.2024.8.11.0020, nos moldes do art. 55, § 3º, CPC. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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D. P. Dos S. x M. P. Dos S.

ID: 303710483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-24.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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JOÃO CARVALHO DE FARIAS

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Processo 1001021-24.2022.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.P.S. - M.P.S. - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: VALM…

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E. P. Dos S. x B. A. O. S.

ID: 305584222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001021-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S.

Polo Passivo:

B. A. O. S.

Intimação

Advogados:

STÉFANI BEATRIZ MARANGONI

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BRUNO JOSE GIANNOTTI

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Processo 1001021-41.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S. - B.A.O.S. - Ciência ao(s) advogado(s) peticionante(s)/indicado(s)/substabelecido(s) sobre a habilitação realizada. - A…

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E. A. T. x C. B. T.

ID: 325032623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-17.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. T.

Polo Passivo:

C. B. T.

Intimação

Advogados:

DENIS ATTANASIO

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ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

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Processo 1001021-17.2024.8.26.0660 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.T. - C.B.T. - *Pág. 126: Relatório médico juntado. Aguardando manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Fabiana Frizzo x Marcio Rodrigues Ortega

ID: 302239500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1003953-51.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA FRIZZO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGUES ORTEGA

Intimação

Advogados:

FABIANA FRIZZO

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Processo 1003953-51.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1001021-61.2023.8.26.0010) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Fabiana Frizzo - Marcio Rodrigues Ortega …

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