"1002959-73.2023.8.26.0210" - Resultados da Busca – Página 20 de 40

Regiane Dos Santos Pereira x 5M Comércio Atacadista E Varejista De Alimentos Ltda

ID: 324272185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002959-26.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

5M COMéRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON PINTO ALVES (OAB/SP 166.685) LUIZ CARLOS RAMOS (OAB/SP 170.291)

Processo 1002959-26.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane dos Santos Pereira - 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 70/71, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais

Fatima Aparecida Almeida De Senna x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328316121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-36.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA ALMEIDA DE SENNA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB/SP 193.653) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) LUCAS GUMARÃES LIMA (OAB/MG 213.545)

Processo 1002959-36.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Almeida de Senna - Banco Mercantil do Brasil S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito (CPC 487, I). Custas proces… Ver mais

Sitmanhec - Sindicato Dos Trabalhadores E Servidores Públicos Municipais De Artur Nogueira, Holambra E Engenheiro Coelho x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 305910635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002959-05.2019.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SITMANHEC - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA, HOLAMBRA E ENGENHEIRO COELHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 326.355) MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB/SP 351.979) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719) ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB/SP 97.207)

Processo 1002959-05.2019.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Recebimento de bolsa de estudos - Sitmanhec - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Artur Nogueira, Holambra e Engenheiro Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Fls. 2.863/2.871: Em complemento … Ver mais

A. T. L. x O. B.

ID: 302234536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002083-03.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. T. L.

Polo Passivo:

O. B.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB/SP 312.657) MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB/SP 342.217) LUIZA ABEL TARANTO (OAB/SP 509.925)

Processo 0002083-03.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-38.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.T.L. - O.B. - Impugnação à execução a fls 20/37, contraditório a fls 41/46, manifestação do Ministério Público a fls 51. Nos termos da Súmula 6… Ver mais

A. T. L. x O. B.

ID: 308318632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002083-03.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. T. L.

Polo Passivo:

O. B.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB/SP 312.657) MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB/SP 342.217) LUIZA ABEL TARANTO (OAB/SP 509.925)

Processo 0002083-03.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-38.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.T.L. - O.B. - Fls 55/57: todo pagamento em espécie (em dinheiro) deve ser considerado como pagamento de alimentos, ainda que pontual e/ou parci… Ver mais

Jose Renato Santana x Itabra Construtora E Participações Imobiliárias Eireli

ID: 308091907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-97.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO SANTANA

Polo Passivo:

ITABRA CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS EIRELI

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA SANTANA (OAB/SP 244.483) JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB/SP 216.384)

Processo 1002959-97.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jose Renato Santana - Itabra Construtora e Participações Imobiliárias Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s… Ver mais

R. F. De S. M. x M. A. F. De S.

ID: 298106093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002959-90.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE S. M.

Polo Passivo:

M. A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ RUBIN (OAB/SP 241.216) ELIANE PAULA DE AMORIM (OAB/SP 329.332)

Processo 1002959-90.2024.8.26.0581 - Petição Criminal - Petição intermediária - R.F.S.M. - M.A.F.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a queixa-crime apresentada pelo querelante para ABSOLVER a querelada da imputação dos delitos previstos nos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal, o … Ver mais

Processo nº 1002903-10.2025.8.26.0650

ID: 300653415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002903-10.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1002495-19.2025.8.26.0650 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - A.C.F.I. - Vistos. Observo que o autor distribuiu três Requerimentos de Apreensão de Veículo, a saber, 1002959-43.2025.8.8.26.0650, 1002495-19.2025.8.26.0650 e 1002903-10.2025.8.26.0650, visando ao c… Ver mais

Processo nº 1002495-19.2025.8.26.0650

ID: 300653453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002495-19.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1002495-19.2025.8.26.0650 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - A.C.F.I. - Vistos. Observo que o autor distribuiu três Requerimentos de Apreensão de Veículo, a saber, 1002959-43.2025.8.8.26.0650, 1002495-19.2025.8.26.0650 e 1002903-10.2025.8.26.0650, visando ao c… Ver mais

Processo nº 1002959-67.2025.4.01.3303

ID: 297674878

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002959-67.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISMARIO CARMO MANGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEBANY VAN BASTEN BARAUNA NERIS (OAB/BA 77.674)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002959-67.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELENAIDE SANTOS CARMO AUTOR: C. C. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

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