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Processo nº 1003150-22.2025.8.26.0381

ID: 294575788

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-22.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Diego Gomes de Lima - Vistos. Considerando as especificidades e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido p…

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Cláudio Augusto Domene x Madepinus Ltda Me

ID: 314389896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003150-98.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO AUGUSTO DOMENE

Polo Passivo:

MADEPINUS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROBSON SUARDI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LAFFYTHY LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-98.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cláudio Augusto Domene - Madepinus Ltda Me - Vistos. Fls. 146/169: Intime-se a ex…

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Juliana Ortolan x E2X Ltda e outros

ID: 313612319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-57.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ORTOLAN

Polo Passivo:

E2X LTDA TMB EDUCAçãO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR RONCATTO PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON EDUARDO BRANDÃO KREPP

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-57.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Ortolan - Tmb Educação e Serviços Ltda - - E2x Ltda - Vistos. F…

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L.E.G. Alves Me x Amanda Ferreira Pardini

ID: 276796843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L.E.G. ALVES ME

Polo Passivo:

AMANDA FERREIRA PARDINI

Intimação

Advogados:

MARCELO ATAIDES DEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO RODRIGUES ROMERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Ataides Dezan (OAB 133938/SP), Ari Dalton Martins Moreira Junior (OAB 143700/SP), João Paulo Rodrigues Romera (OAB 471598/SP) Processo 1003150-19.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado…

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Processo nº 1003150-94.2025.8.26.0066

ID: 326869066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003150-94.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-94.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Nota de Cartó…

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Processo nº 0000116-27.2021.8.26.0533

ID: 328302271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000116-27.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUROBRU CONFECçõES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI PORCEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-27.2021.8.26.0533 (processo principal 1003150-61.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lurobru Confecções Ltda Me - Vistos. Acolho o pedido do exequente e determino o …

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Processo nº 0000167-47.2025.8.26.0129

ID: 333305738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000167-47.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HENRIQUE CECHINATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000167-47.2025.8.26.0129 (processo principal 1003150-07.2022.8.26.0129) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cancelamento de vôo - Fábio Henrique Cechinatto - Fls. 91/…

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Welington Lucas Da Silva x Centro Médico Hospitalar Pitangueiras Ltda.

ID: 333013288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-37.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRO MéDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUSSEIN GEMHA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-37.2020.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Welington Lucas da Silva - Centro Médico Hospitalar Pitangueiras Ltda. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. A…

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G. B. Da S. x N. T. C.

ID: 332930057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

N. T. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ CONRADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZIANE PERPÉTUA DA MATA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-49.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1001167-15.2025.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.B.S. - N.T.C. - Vistos. Expeça-se nova carta precatóri…

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G.J.D.S.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 317964524

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003150-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G.J.D.S.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RISCALLA ELIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003150-87.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003150-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GERVASIO JOSE DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a33a8d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 00565/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0149200-78.2007.5.02.0447 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1003150-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: GERVASIO JOSE DOS SANTOS FILHO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Tomie Aoyama Horoiwa Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CREDOR(A): GERVASIO JOSE DOS SANTOS FILHO Valor Líquido (Acordo): R$ 212.183,48 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 67 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1003150-87.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1003150-87.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G.J.D.S.F.

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