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Processo nº 1003704-88.2022.8.11.0086

ID: 256187559

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003704-88.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLEUSIO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO

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DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA NOVA MUTUM PROCESSO N. 1003704-88.2022.8.11.0086 EXEQUENTE: CLEUSIO DE SOUSA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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G. A. De S. x A. A. De M.

ID: 312870948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012628-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE S.

Polo Passivo:

A. A. DE M.

Intimação

Advogados:

JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE CASTRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012628-06.2022.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - G.A.S.E. - A.A.M. - Vistos. 1) Considerando o montante dos bens do Espólio requerente (fls. 455, item 6), REVOGO o…

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Malvezzi Belini Sociedade De Advogados x Carlos Odail Da Silva

ID: 293388876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MALVEZZI BELINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ODAIL DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANE DO NASCIMENTO

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

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Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Malvezzi Belini Sociedade de Advogados - Carlos Odail da Silva - Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença ajuizada porMalvezzi Belini Sociedade de Advogados em face deCarlos Odail da Silva. Considerando que a parte exequente figura nos autos comosociedade de advogados, e tendo em vista a necessidade de verificação de suaregular constituição e representação legal, determino a: JUNTADA aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos atos constitutivos da sociedade, devidamente registrados no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como eventual alteração contratual que comprove a legitimidade de representação processual por seu(s) sócio(s) ou procurador(es). O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o reconhecimento de irregularidade de representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o exequente, a retificação da planilha de cálculo, incluindo a taxa judiciária para a cobrança em concomitância, sendo 2%(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 ¹, de que nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)

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Malvezzi Belini Sociedade De Advogados x Carlos Odail Da Silva

ID: 293389453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MALVEZZI BELINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ODAIL DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Malvezzi Belini Sociedade de Advogados - Carlos Odail da Silva - Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença ajuizada porMalvezzi Belini Sociedade de Advogados em face deCarlos Odail da Silva. Considerando que a parte exequente figura nos autos comosociedade de advogados, e tendo em vista a necessidade de verificação de suaregular constituição e representação legal, determino a: JUNTADA aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos atos constitutivos da sociedade, devidamente registrados no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como eventual alteração contratual que comprove a legitimidade de representação processual por seu(s) sócio(s) ou procurador(es). O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o reconhecimento de irregularidade de representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o exequente, a retificação da planilha de cálculo, incluindo a taxa judiciária para a cobrança em concomitância, sendo 2%(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 ¹, de que nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Profissionais Da Saúde Da Região Da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana x Jucelei Carlos Mendes

ID: 318930042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE DA REGIãO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA

Polo Passivo:

JUCELEI CARLOS MENDES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001502-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003704-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1003704-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Eco… Processo 0001502-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003704-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1003704-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Jucelei Carlos Mendes - Vistos. 1. CNSEG: INDEFIRO a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, visto tratar-se de entidade associativa que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização e, portanto, não possui informações sobre a existência de saldos relativos à previdência privada complementar (conforme Ofício SEJUR-2785/19, datado de 02/05/2019, oriundo da CNseg). Assim, a parte exequente deverá indicar as empresas associadas à CNseg para que os ofícios sejam direcionados àquelas, o que fica desde já deferido (para o fim de bloqueio de eventuais valores, até o limite do crédito). 2. SUSEP: DEFIRO a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), solicitando, por ora, informações acerca de eventuais valores investidos em previdência privada pelo executado, acima qualificado, e, em caso positivo, o bloqueio desses valores, até o limite do débito, que corresponde ao valor de R$15.027,47 (fls. 15/16), ficando o expediente à disposição do exequente para impressão e remessa. No mais, aguarde-se por 40 dias o resultado da pesquisa para requerer o exequente o que de direito. Servirá a presente decisão por cópia digitada, como OFÍCIO. Conforme orientação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: o envio de documentos à Susep seja feito por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Para tanto, favor seguir orientações do link http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, entrar em contato, pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. Intime. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)

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Processo nº 1003704-39.2024.8.26.0268

ID: 292561842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-39.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-39.2024.8.26.0268 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Laura de Camargo - Vistos. Homologo a desistência da ação, nos termos do enunciado 90 do FONAJE a seguir transcrito.…

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Processo nº 1003704-67.2024.8.26.0097

ID: 292035367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003704-67.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-67.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diante do pedido e documento de fls. 163/173, homologo o acordo d…

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Carlos Nino Soares x Banco Agibank S.A.

ID: 277978526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-45.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS NINO SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1003704-45.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Nino Soares - Reqdo: Banc…

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Maria Aparecida Camargo Costa x Banco Bmg S/A

ID: 318866158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-14.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAMARGO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-14.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Camargo Costa - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando a auto…

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Ana Maria Do Nascimento x Eletropaulo Metropolitana

ID: 321194463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000533-59.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA

Intimação

Advogados:

MAYTI FERNANDES PIMENTA JUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DA COSTA COLAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-59.2024.8.26.0505 (processo principal 1003704-12.2021.8.26.0505) - Liquidação por Arbitramento - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana Maria do Nascimento - Eletropaulo Metropolita…

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