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Processo nº 1003947-52.2025.8.26.0266

ID: 317144215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003947-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003947-52.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Deverá o(a) patrono(a) do(a) requerente entrar em contato com a Central…

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Processo nº 1003947-22.2025.4.01.4004

ID: 324648064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003947-22.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. G. S. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003947-22.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. G. S. R. REPRESENTANTE: EDIVANIA SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC…

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Caio Moherdaui Soares e outros x Malwee Malhas Ltda

ID: 329591741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003947-11.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MOHERDAUI SOARES ELIZABETH DOMINGUES MOHERDAUI MATHEUS MOHERDAUI SOARES OSWALDO SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

MALWEE MALHAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO EGIDIO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003947-11.2022.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Caio Moherdaui Soares - - Matheus Moherdaui Soares - - Elizabeth Domingues Moherdaui - - Oswaldo Soares Junio…

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Iani Lourenço Da Silva x Associação Dos Empregados Ativos E Aposentados Do Setor Publico E Privado Do Brasil - Aesp

ID: 335459160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-32.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IANI LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL - AESP

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-32.2022.8.26.0417 (processo principal 1003947-94.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iani Lourenço da Silva - Associação dos Empregados Ativos e Aposenta…

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Processo nº 1000549-13.2025.8.11.0041

ID: 299432654

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000549-13.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DE CASTRO BRANCO MARIA SONIA CASTRO BRANCO

Citação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA SONIA CASTRO BRANCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000549-13.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: VALTEIR PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO Vistos. Trata-se… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000549-13.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: VALTEIR PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO ajuizados por VALTEIR PEREIRA DE CASTRO em face de MARIA SONIA CASTRO BRANCO, com pedido de tutela de urgência, objetivando a liberação de bem imóvel supostamente constrito indevidamente nos autos do processo nº 0003767-52.2014.8.11.0041. Conforme certidão de ID nº 190076567, o Gestor(a) Judiciário(a) alertou para a existência de outro processo de Embargos de Terceiro (nº 1003947-65.2025.8.11.0041), também de autoria do ora embargante, envolvendo o mesmo imóvel, no qual já havia sido deferida tutela de urgência. Em petição de ID nº 190297888, o embargante, por meio de seu advogado, prestou os devidos esclarecimentos, informando que: a) Os Embargos de Terceiro nº 1003947-65.2025.8.11.0041 referem-se a processo distinto; b) Aquele processo está vinculado à Ação Cautelar Inominada nº 30995-65.2015.8.11.0041; c) Tratam-se de duas demandas autônomas e distintas. É o relatório. DECIDO. Com efeito, embora ambos os processos envolvam o mesmo imóvel, é possível a coexistência de demandas distintas que tenham por objeto o mesmo bem, desde que fundamentadas em causas de pedir diversas e não configurem litispendência. No caso dos autos, verifica-se que os Embargos de Terceiro ora em análise decorrem de constrição ocorrida nos autos do processo nº 0003767-52.2014.8.11.0041, enquanto o outro processo de Embargos mencionado na certidão refere-se à Ação Cautelar nº 30995-65.2015.8.11.0041. Tratando-se, portanto, de processos originários distintos, não há óbice ao prosseguimento simultâneo de ambas as demandas. ANTE O EXPOSTO, determino o REGULAR PROSSEGUIMENTO do feito. Assim, dê-se efetividade ao decisório de id. 190009203. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

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Valteir Pereira De Castro x Maria Sonia Castro Branco

ID: 298478859

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000549-13.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALTEIR PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO

Decisão

Advogados:

URYELTON DE SOUSA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000549-13.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: VALTEIR PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO Vistos. Trata-se… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000549-13.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: VALTEIR PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO ajuizados por VALTEIR PEREIRA DE CASTRO em face de MARIA SONIA CASTRO BRANCO, com pedido de tutela de urgência, objetivando a liberação de bem imóvel supostamente constrito indevidamente nos autos do processo nº 0003767-52.2014.8.11.0041. Conforme certidão de ID nº 190076567, o Gestor(a) Judiciário(a) alertou para a existência de outro processo de Embargos de Terceiro (nº 1003947-65.2025.8.11.0041), também de autoria do ora embargante, envolvendo o mesmo imóvel, no qual já havia sido deferida tutela de urgência. Em petição de ID nº 190297888, o embargante, por meio de seu advogado, prestou os devidos esclarecimentos, informando que: a) Os Embargos de Terceiro nº 1003947-65.2025.8.11.0041 referem-se a processo distinto; b) Aquele processo está vinculado à Ação Cautelar Inominada nº 30995-65.2015.8.11.0041; c) Tratam-se de duas demandas autônomas e distintas. É o relatório. DECIDO. Com efeito, embora ambos os processos envolvam o mesmo imóvel, é possível a coexistência de demandas distintas que tenham por objeto o mesmo bem, desde que fundamentadas em causas de pedir diversas e não configurem litispendência. No caso dos autos, verifica-se que os Embargos de Terceiro ora em análise decorrem de constrição ocorrida nos autos do processo nº 0003767-52.2014.8.11.0041, enquanto o outro processo de Embargos mencionado na certidão refere-se à Ação Cautelar nº 30995-65.2015.8.11.0041. Tratando-se, portanto, de processos originários distintos, não há óbice ao prosseguimento simultâneo de ambas as demandas. ANTE O EXPOSTO, determino o REGULAR PROSSEGUIMENTO do feito. Assim, dê-se efetividade ao decisório de id. 190009203. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 1007633-04.2022.8.26.0704

ID: 335148907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007633-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

X5 - INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.-EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007633-04.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - X5 - Instrumentos Musicais Ltda.-epp. - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guar…

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Processo nº 0002045-51.2023.8.26.0428

ID: 305888336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002045-51.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002045-51.2023.8.26.0428 (processo principal 1003947-90.2021.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Gutemberg da Silva Alves - Vistos. Fls. 68: Tend…

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Dr. Bhorest Industria E Comercio Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado De São Paulo

ID: 305682719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003947-27.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DR. BHOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JORGE MATTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALEX SANDRO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003947-27.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Dr. Bhorest Industria e Comercio Ltda - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - R…

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Dr. Bhorest Industria E Comercio Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado De São Paulo

ID: 305682758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003947-27.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DR. BHOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JORGE MATTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALEX SANDRO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003947-27.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Dr. Bhorest Industria e Comercio Ltda - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - R…

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