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Resultados para "1003969-30.2023.8.26.0477" – Página 20 de 42

Processo 1003969-12.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - GF Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 249: Diante da manifestação da FESP, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos e… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-81.2024.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - João Eduardo Moreno - Vistos. Como se infere dos autos, foi expedido ofício requisitório, sendo que através do documento juntado pela devedora, comprova que houve o pagamento do valor devido, diretamente em conta da c… Ver mais

Processo nº 1003969-35.2021.8.11.0051

ID: 295150385
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003969-35.2021.8.11.0051
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1003969-35.2021.8.11.0051 Execução Fiscal Despacho. Vistos etc. Na forma do art. 922 do CPC, DECLARO suspensa a execução pelo prazo concedido pelo Exequente para o cumprimento espontâneo da obrigação. Assim, ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, até ulterior manifestação de qualque… Ver mais
Processo 0004795-88.2025.8.26.0320 (processo principal 1003969-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruna Silva Santos - Chave Real Cooperativa Habitacional Ltda - Vistos. Fls. 43/45 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de v… Ver mais
Intimação
Processo 0000502-36.2023.8.26.0097 (processo principal 1003969-74.2021.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO BMG S/A - Maria Amelia de Carvalho Souza - Conforme certidão retro, o(a) autor(a) deixou de dar andamento ao feito por mais de 30 dias, apesar de int… Ver mais

Processo nº 1003969-37.2023.4.06.3802

ID: 294803049
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003969-37.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EVANIO MARCELINO BARBOSA ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA DA SILVA (OAB MG095667) ADVOGADO(A) : TADEU JOSE DA SILVA (OAB MG139982) ADVOGADO(A) : GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB MG103519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o proc… Ver mais
Processo 0002291-75.2025.8.26.0008 (processo principal 1003969-45.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gaido e Massioreto Sociedade de Advogados - Gabriela Germani - Vistos. Promovi o bloqueio dos ativos financeiros da executada, conforme recibo … Ver mais

Processo nº 0000805-42.2025.8.26.0368

ID: 294295619
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000805-42.2025.8.26.0368 (processo principal 1003969-32.2024.8.26.0368) - Liquidação por Arbitramento - Abono de Permanência - Ana Silvia Braga Faloppa - Vistos. Tendo em vista que a parte autora/exequente apresentou o cálculo dos valores que entende devidos pela Fazenda Pública, pugnando… Ver mais

Processo nº 1003969-27.2025.8.26.0229

ID: 290771594
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Topercar Veiculos Ltda - Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível promovida por Topercar Veiculos Ltda em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sem julgam… Ver mais
Processo 1003969-58.2025.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Cristiano Ricardo da Silva - Vistos. Aguarde-se a instauração do Termo Circunstanciado por iniciativa da vítima e a regularização da representação processual, observando-se o prazo decadencial. Após, certifique… Ver mais
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