"1004025-45.2021.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 20 de 35

Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 311990707

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-78.2014.8.26.0477

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - SECRETARIA DE OBRAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB/SP 120.746)

DESPACHO Nº 1004025-78.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Secretaria de Obras -… Ver mais

Processo nº 1004025-90.2025.8.26.0510

ID: 319109233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-90.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA TUROLLA RIGATTO BADARO GABRIELA RIGATTO BADARó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB/SP 311.443) CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB/SP 412.027)

Processo 1004025-90.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Gabriela Rigatto Badaró - - Andrea Paula Turolla Rigatto Badaro - Vistos. Diante do noticiado a fls. 45 e 46, informe pela requerida, comprovando por documentos, acerca das providências tomadas, … Ver mais

Processo nº 0001263-81.2024.8.26.0081

ID: 320309017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-81.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS APARECIDO LOTT ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB/SP 325.602) CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB/SP 367.606)

Processo 0001263-81.2024.8.26.0081 (processo principal 1004025-87.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mateus Aparecido Lott Me - Vistos. Fls. 39. DEFIRO o pedido. Assim, intime-se a parte executada a comprovar o pagamento das parcelas em atraso no prazo de cinco (5) dias, sob pe… Ver mais

Processo nº 1004025-49.2025.4.01.3702

ID: 298702306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-49.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KEVEN CAUAN MARINHO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA (OAB/PI 11.539)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1004025-49.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KEVEN CAUAN MARINHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CO… Ver mais

Carlos Aparecido Gonçalves Junior x Abmex Pagamentos Inteligentes Ltda e outros

ID: 291075557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-83.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA RF NEGóCIOS DIGITAIS LTDA VIA PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB/SP 355.224) GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 232.731) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 390.139)

Processo 1004025-83.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Aparecido Gonçalves Junior - Rf Negócios Digitais Ltda - - Abmex Pagamentos Inteligentes Ltda - - Via Pagseguro Internet S/A - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULG… Ver mais

Processo nº 1004025-77.2024.4.01.3704

ID: 282490998

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004025-77.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JIRLEI RAIMUNDO DE FARIA (OAB/MA 25.651) ELENILTON COSTA FARIA (OAB/MA 25.509)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004025-77.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUGENIA MARTINS SILVA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENILTON COSTA FARIA… Ver mais

Processo nº 1004025-93.2025.8.26.0024

ID: 315593248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-93.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO REAL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB/SP 407.556)

Processo 1004025-93.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Real Oliveira - Vistos. O feito, em tela, foi equivocadamente distribuído a este Juízo, por meio do sistema e-SAJ, isso porque, a partir de 09/06/2025, todas as atermações, de processo… Ver mais

Processo nº 1004025-83.2025.8.26.0189

ID: 276017328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004025-83.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VENDITI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1004025-83.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Venditi Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual… Ver mais

Maria Estela De Oliveira x Sebastião Carlos Dos Reis

ID: 326225177

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-86.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEBASTIãO CARLOS DOS REIS

VISTA

Advogados:

IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 210.995) SONIA MARIA PEREIRA (OAB/SP 283.963) JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 122.639)

VISTA Nº 1004025-86.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria Estela de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastião Carlos … Ver mais

Processo nº 1004025-29.2023.4.01.3505

ID: 309800969

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004025-29.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULINO VILELA LOBATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LENIO LOPES NASCIMENTO (OAB/MG 146.988) MATHEUS LIMA PEREIRA (OAB/MG 201.402)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004025-29.2023.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004025-29.2023.4.01.3505 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PAULINO VILELA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A e LENIO LOPES NASCIMENTO - … Ver mais

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