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Processo nº 1004037-81.2024.8.26.0529

ID: 307446936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-81.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SANTOS PIJANOWSKI CASMEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB/SP 199.440)

Processo 1004037-81.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wagner Santos Pijanowski Casmel - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento da Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça, preenchida corretamente, nos termos do Provimento CG Nº 50/… Ver mais

Sandra Alves x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293594363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004037-90.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUCAS PAZ DA COSTA (OAB/SP 465.721) CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/SP 229.163)

Processo 1004037-90.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quin… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 311405803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004037-45.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARRETO VALDIR DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB/SP 304.607)

Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Comprovem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas do processo, mesmo que parcelada ou … Ver mais

David Anderson Gomes Lima x Nayara Lima Da Silva

ID: 314394704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-14.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ANDERSON GOMES LIMA

Polo Passivo:

NAYARA LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162) BRUNO SIMI BRAZ (OAB/SP 364.429)

Processo 0001211-14.2020.8.26.0441 (processo principal 1004037-30.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - David Anderson Gomes Lima - Nayara Lima da Silva - Vistos. Item 1 - Ciente; Item 2 - Defiro. Cumpra a z. Serventia. Item 3 - Indefiro, visto não have… Ver mais

Processo nº 1001364-40.2024.8.26.0457

ID: 321172391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001364-40.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MUNARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.086)

Processo 1001364-40.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sueli Aparecida Munari - - Fls. 90/91: DEFIRO a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de nº 5001709-02.2024.4.03.6312, que tramitam perante a 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos, e dos autos 1004037-74.2022.8.26.0457, qu… Ver mais

Processo nº 1004037-29.2025.8.26.0438

ID: 304103622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004037-29.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOROESTE KIDS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) GIULIA FATTORI SILVA (OAB/SP 468.137)

Processo 1004037-29.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extin… Ver mais

Processo nº 0005826-52.2024.8.26.0297

ID: 296487920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005826-52.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. M. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

Processo 0005826-52.2024.8.26.0297 (processo principal 1004037-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.P.N. - Controle nº 2024/000762. Vistos. Fls. 58/59 (petição do exequente). Defiro. Oficie-se ao DCBEN - Divisão de Consignação em Benefícios (Brasília) e Fu… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 293601536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004037-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais

Andreia Dagues Santana e outros x Associação Núcleo Universitário De Pesquisas, Estudos E Consultoria - Nupec e outros

ID: 293814562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-72.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DAGUES SANTANA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NúCLEO UNIVERSITáRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC FELIPE AUGUSTO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO VINICIUS PEIXOTO GONçALVES

Despacho

Advogados:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 510.208) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 380.736)

DESPACHO Nº 1004037-72.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Andreia Dagues Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1004037-96.2025.4.01.3303

ID: 319760697

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004037-96.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. L. L. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA 31.598) ADRIEL BESSA CARNEIRO (OAB/BA 85.620)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004037-96.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA JACOB LOPES AUTOR: P. L. L. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

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