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Processo nº 1004051-94.2024.8.26.0002

ID: 310438378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004051-94.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1004051-94.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Expeça-se mandado/precatória ao(s) endereço(s) indicado(s) na pe…

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Fernando Henrique Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292636302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

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ANA GABRIELA MAMEDE VILELA

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Processo 1004051-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Henrique da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rod…

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Processo nº 1004051-44.2025.8.26.0266

ID: 319794204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004051-44.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CéSAR NóBREGA DA FONTE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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Processo 1004051-44.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Condominio Vivenda Tulipa x Daysiele Ladslaine De Moraes Pontes

ID: 320924554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004051-05.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVENDA TULIPA

Polo Passivo:

DAYSIELE LADSLAINE DE MORAES PONTES

Intimação

Advogados:

GABRIEL BOTELHO DE ARAUJO

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BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 1004051-05.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1006247-40.2021.8.26.0229) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vivenda Tulipa - Daysiele Ladslaine de Mor…

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Maria Odete De Jesus Dos Santos x Arlete De Araújo Campos Dos Santos e outros

ID: 275839199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004051-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARLETE DE ARAúJO CAMPOS DOS SANTOS EVARISTO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

MICAELA LIMA DA SILVA

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FREDERICO SILVEIRA MADANI

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ADV: Frederico Silveira Madani (OAB 212548/SP), Micaela Lima da Silva (OAB 505617/SP) Processo 1004051-97.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Maria Odete de Jesus dos Santos - Re…

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Francisco Giglio x Raphael Ruiz Castro

ID: 321174880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004051-34.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GIGLIO

Polo Passivo:

RAPHAEL RUIZ CASTRO

Intimação

Advogados:

JORGE POSSEBON NETTO

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ALEX ANTONIO MASCARO

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Processo 1004051-34.2020.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Giglio - Raphael Ruiz Castro e outro - Vistos. Fls. 280/283: o advogado constituído pela parte requerid…

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Processo nº 1004051-60.2025.8.26.0002

ID: 325981684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004051-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO IBIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO ANTONIO DA SILVA

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Processo 1004051-60.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ibiza - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de EFETIVO andam…

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M. A. Da S. R. e outros x H. J. R. C.

ID: 327232957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005915-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. R. M. DA S. R.

Polo Passivo:

H. J. R. C.

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

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BRUNO OLIVEIRA VEIGA SILVA

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ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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Processo 0005915-85.2024.8.26.0229 (processo principal 1004051-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S.R. - - M.S.R. - H.J.R.C. - Vistos. Tendo em vista o erro material exis…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 258027118

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1004051-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA

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RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004051-54.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : JULIANA LEMOS FARIA GABRIEL RECLAMADO : JOAO PAULO GABRIEL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: …

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Processo nº 1004051-29.2024.8.26.0541

ID: 276401560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004051-29.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO EDUARDO ZENERATO FERREIRA EULICE MUNHOZ DAS NEVES EVERTON ZENERATO FERREIRA HELENICE DANTAS DAS NEVES JEAN CARLOS DO NASCIMENTO JOSé OSóRIO MUNHOZ DAS NEVES JULIANA ZENERATO FERREIRA DE MATOS LUCIANE ZENERATO FERREIRA DO NASCIMENTO MáRCIO VINíCIO FERREIRA DE MATOS MARIA DE LOURDES DAS NEVES MELO ODILA DAS NEVES ZACHEO SéRGIO MUNHOZ DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA FACHINI MACHADO

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JULIANO GIL ALVES PEREIRA

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DANIEL GARCIA

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ADV: Juliano Gil Alves Pereira (OAB 150231/SP), Daniel Garcia (OAB 78591/SP), Milena Fachini Machado (OAB 468510/SP) Processo 1004051-29.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: José Osório Mun… ADV: Juliano Gil Alves Pereira (OAB 150231/SP), Daniel Garcia (OAB 78591/SP), Milena Fachini Machado (OAB 468510/SP) Processo 1004051-29.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: José Osório Munhoz das Neves, Odila das Neves Zacheo, Eulice Munhoz das Neves, Sérgio Munhoz das Neves, Helenice Dantas das Neves, Juliana Zenerato Ferreira de Matos, Márcio Vinício Ferreira de Matos, Luciane Zenerato Ferreira do Nascimento, Jean Carlos do Nascimento, Everton Zenerato Ferreira, Ana Claudia Ferreira do Nascimento, Maria de Lourdes das Neves Melo, Eduardo Zenerato Ferreira - Vistos. Recebo a petição de fls. 232/234 como emenda à inicial, anotando-se. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 144/161, apresentado nestes autos de Arrolamento (processo nº 1004051-29.2024.8.26.0541), dos bens ficados pelo falecimento de Celso Munhoz das Neves, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão, ou direitos de terceiros. Tratando-se de partilha amigável entre herdeiros capazes, ante a manifesta ausência de interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se o Alvará necessário, conforme requerido a fls. 160, com prazo de 30 (trinta) dias, em favor do inventariante, José Osório Munhoz das Neves, CPF 018.544.408-37 e RG 9.216.919-3, autorizando-o a proceder, junto à agência local (0666-1) do Banco do Brasil (001), ao levantamento dos valores existentes na Conta Poupança nº 198.104-8, Variação 01; Conta Poupança nº 198.104-8, Variação 51 e na Aplicação Financeira - BRASILPREV - matrícula 9764423-4 -plano VGBL, todas em nome do "de cujus", Celso Munhoz das Neves, CPF 184.554.978-31 e RG. 13.114.456/SP, bem como ao encerramento das mesmas, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá a presente Sentença como Alvará Judicial para devido cumprimento junto à agência local do Banco do Brasil S/A - 0666-1, no prazo de trinta (30) dias. Comprovado o recolhimento da taxa necessária, expeça-se o formal de partilha. Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE em 21/08/2019. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

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