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Processo nº 1004069-41.2014.8.26.0625

ID: 326010463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004069-41.2014.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.569) BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.497)

Processo 1004069-41.2014.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia Sato - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais

C. A. x B. C. C. S. A.

ID: 316770075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003002-68.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1003002-68.2025.8.26.0362 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - C.A. - C.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR cumprida a obrigação pelo banco réu ante a apresentação dos documentos solicitados na inicial. Pelas razões supra e diante da ausência de r… Ver mais

Processo nº 1002420-68.2025.8.26.0362

ID: 314767567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002420-68.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AURIEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB/SP 77.771)

Processo 1002420-68.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Adriano Aurieme - Fica o requerente intimado a recolher, no prazo de 60 (sessenta) dias, já em curso conforme publicação de fl.108 disponibilizada em 28/05/2025, o valor referente às custas e despesas processua… Ver mais

Processo nº 1005718-68.2025.8.26.0362

ID: 325712146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005718-68.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GOMES LEAL (OAB/SP 376.075) ANTONIO ROBERTO CASSOLLA (OAB/SP 371.585)

Processo 1005718-68.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edvaldo Aparecido Rodrigues - Vistos. No prazo de quinze (15) dias, promova a parte requerente a correção do cadastro da guia DARE n. 250590176155477 perante o sistema informatizado, já que a mesma se en… Ver mais

Lorenzo Ferreira De Castilho x Prefeitura Municipal De José Bonifácio

ID: 306534904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000850-38.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO FERREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Intimação

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171) CAMILA REGINA CUNHA (OAB/SP 488.415)

Processo 0000850-38.2025.8.26.0306 (processo principal 1004069-76.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lorenzo Ferreira de Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Diante da concordância da parte executada, conforme pet… Ver mais

Processo nº 1004069-53.2016.8.26.0566

ID: 308542172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004069-53.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDER CONCRETO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB/SP 225.582)

Processo 1004069-53.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Lider Concreto Ltda Epp - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e declaro extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. O acordo com pedido de homologação ou a concordância com… Ver mais

Processo nº 1004069-19.2025.8.26.0152

ID: 295952115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-19.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1004069-19.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 77/83: HOMOLOGO a conciliação a que chegaram as partes e SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, até o int… Ver mais

Processo nº 1004069-56.2024.8.26.0248

ID: 291112146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-56.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. E. E D. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES (OAB/SP 178.036)

Processo 1004069-56.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ebeg Embalagens e Descartaveis Eireli - Vistos. 1. P. 56: Diante do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. 2. Em razão da satisfação … Ver mais

Processo nº 1004069-25.2025.8.26.0344

ID: 278410953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-25.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. G. R. I. P. M. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB/SP 340.825)

ADV: Vinicius Albieri Jodas (OAB 340825/SP) Processo 1004069-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. M. M. G. , C. G. R. I. - Vistos. Considerando que não houve a manifestação da parte autora, INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a f… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0048

ID: 326480523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004069-40.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA ALBINATI NAKAZAWA (OAB/SP 359.635)

Processo 1004069-40.2025.8.26.0048 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.F.S. - É o relato do necessário. Decido. Considerando o disposto no laudo pericial, bem como o parecer ministerial, além dos comprovantes de despesas colacionados, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS. Com efeito, JULGO … Ver mais

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