Resultados para "1004076-02.2024.8.26.0619" – Página 20 de 37

H. G. A. Da S. x A. R. Da S.

ID: 277009016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004852-02.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. G. A. DA S.

Polo Passivo:

A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU

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INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE PAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB 212316/SP), Inajara de Sousa Lamboia (OAB 219833/SP), Inajara de Sousa Lambóia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 219833/SP), Ariane Pazini (OAB 468…

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Maria Josefa Da Silva Vivan x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 327212107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002913-04.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA DA SILVA VIVAN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO

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DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

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Processo 0002913-04.2024.8.26.0619 (processo principal 1001554-02.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Josefa da Silva Vivan - Associação dos Aposentados e Pensionis…

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Pedro Ferraz Amaro Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 303955391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRAZ AMARO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

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Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Fer… Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - A alegação de ausência de pedido administrativo não prospera, uma vez que a exigência de solicitação administrativa prévia não se aplica quando há descumprimento de ordem judicial específica. Tratando-se de execução de decisão que determinou a disponibilização de tratamento de saúde, o cumprimento da determinação judicial independe de nova solicitação administrativa. No que se refere à comprovação do descumprimento da ordem judicial, constitui ônus da executada demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação determinada. Ocorre que, no caso em análise, não foi apresentado pela executada qualquer comprovante de disponibilização do serviço objeto da determinação judicial, circunstância que evidencia de forma inequívoca o descumprimento da ordem emanada deste juízo. Quanto à alegada limitação de cobertura baseada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cumpre observar que a matéria já foi objeto de cognição exauriente na fase de conhecimento do processo, sendo vedada sua rediscussão na fase executiva. A executada busca indevidamente rediscutir questão já decidida definitivamente, o que não se admite no momento processual atual. Em relação às astreintes, deverá ser objeto de incidente próprio. Relativamente ao pedido de efeito suspensivo, o artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil, estabelece que a impugnação não suspende a execução, salvo quando relevantes seus fundamentos e presente o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. No presente caso, tratando-se de prestação relacionada à saúde e não havendo qualquer demonstração do cumprimento da obrigação por parte da executada, não se justifica a concessão do efeito suspensivo pretendido, especialmente considerando que a suspensão poderia causar prejuízos irreparáveis ao exequente. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada. Em termos de prosseguimento, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada realize o pagamento referente ao tratamento diretamente ao Instituto Debora Curcio Ltda (fls. 10/11), comprovando-se nos autos. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Pedro Ferraz Amaro Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 291661019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRAZ AMARO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Fer… Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - A alegação de ausência de pedido administrativo não prospera, uma vez que a exigência de solicitação administrativa prévia não se aplica quando há descumprimento de ordem judicial específica. Tratando-se de execução de decisão que determinou a disponibilização de tratamento de saúde, o cumprimento da determinação judicial independe de nova solicitação administrativa. No que se refere à comprovação do descumprimento da ordem judicial, constitui ônus da executada demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação determinada. Ocorre que, no caso em análise, não foi apresentado pela executada qualquer comprovante de disponibilização do serviço objeto da determinação judicial, circunstância que evidencia de forma inequívoca o descumprimento da ordem emanada deste juízo. Quanto à alegada limitação de cobertura baseada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cumpre observar que a matéria já foi objeto de cognição exauriente na fase de conhecimento do processo, sendo vedada sua rediscussão na fase executiva. A executada busca indevidamente rediscutir questão já decidida definitivamente, o que não se admite no momento processual atual. Em relação às astreintes, deverá ser objeto de incidente próprio. Relativamente ao pedido de efeito suspensivo, o artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil, estabelece que a impugnação não suspende a execução, salvo quando relevantes seus fundamentos e presente o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. No presente caso, tratando-se de prestação relacionada à saúde e não havendo qualquer demonstração do cumprimento da obrigação por parte da executada, não se justifica a concessão do efeito suspensivo pretendido, especialmente considerando que a suspensão poderia causar prejuízos irreparáveis ao exequente. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada. Em termos de prosseguimento, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada realize o pagamento referente ao tratamento diretamente ao Instituto Debora Curcio Ltda (fls. 10/11), comprovando-se nos autos. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)

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Hnk Br Logística E Distribuição Ltda x Transportes Rodoviários Ajr Ltda.

ID: 293581676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HNK BR LOGíSTICA E DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTES RODOVIáRIOS AJR LTDA.

Intimação

Advogados:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GOMES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-31.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Hnk Br Logística e Distribuição Ltda - Transportes Rodoviários Ajr Ltda. - Vistos. Fls. 810/811: Ante a justific…

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Processo nº 1004076-11.2025.8.26.0637

ID: 317303680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-11.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE LOIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-11.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Henrique Loiola - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Thiago Henrique L…

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Processo nº 1004076-39.2025.4.01.4000

ID: 275938241

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-39.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LOPES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GOMES SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI 1004076-39.2025.4.01.4000 AUTOR: EDUARDO LOPES COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO GOMES SANTANA - PI11668 REU: INSTITUTO N…

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Processo nº 1004076-25.2025.8.26.0309

ID: 276718093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004076-25.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UMBERTO CIPOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Umberto Cipolato (OAB 145665/SP) Processo 1004076-25.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. F. - Vistos, Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gr…

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Ariosvaldo Porfírio Santos x Isabel Cristina Marques Santos

ID: 325216393

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213220-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARIOSVALDO PORFíRIO SANTOS

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA MARQUES SANTOS

Distribuídos

Advogados:

CLAUDEAM MENDES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR MANUEL SARAIVA AREOSA MINNEMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213220-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004076-85.2021.8.26.0011

ID: 328281297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-85.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. DE L. M. D. DE L. R.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-85.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.L. - - M.D.L.R. - Vistos. A genitora da criança é revel e o genitor biológico fora citado por edita…

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