Tudo

Resultados para "1004769-92.2025.8.26.0637" – Página 20 de 47

Processo nº 1501118-92.2025.8.26.0637

ID: 330091204
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501118-92.2025.8.26.0637 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Geraldo Marques do Bonfim - Diante do cumprimento integral das obrigações impostas no presente Acordo de Não Persecução Penal, declaro extinta a punibilidade do investigado, nos t… Ver mais
Processo 1004769-18.2023.8.26.0361 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marco Antonio Pinto Soares Junior - Caio Cesar Machado da Cunha - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos de folhas 727/787… Ver mais
Processo 1004769-18.2023.8.26.0361 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marco Antonio Pinto Soares Junior - Caio Cesar Machado da Cunha - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos de folhas 727/787… Ver mais

M. M. C. x L. C. S.

ID: 316818050
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-44.2025.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.M.C. - L.C.S. - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Após regularizados os autos, dê-se vista ao representante do Ministério Público, para se manife… Ver mais
Processo 1004769-54.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Aparecida Machado - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - O i. Advogado da requerente deverá providenciar a juntada de documento do convênio Defensoria Pública/OAB que informe… Ver mais

Processo nº 0001485-47.2022.8.26.0363

ID: 319378513
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001485-47.2022.8.26.0363 (processo principal 1004769-51.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanilda de Lima Tozzini - VISTOS. Fls. 174 e documentos fls. 175/180: ante o andamento apresentado, aguarde-se o julgamento definitivo … Ver mais

Processo nº 1004769-12.2025.8.26.0405

ID: 317460193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - Vistos. Recebo a renúncia de fls 115/132. Conforme preceitua o artigo 112 do CPC, fica o advogado mantido na condição de procurador, permanecendo cadastrado e recebendo as intimações por dez dias. Intime-se o(a) Requere… Ver mais
Processo 1004769-48.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ronei Cardoso - Regina Celia Cardoso - - Rogério Cardoso - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls.77 : "Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo d… Ver mais

L. A. V. x C. B. Da C. N.

ID: 334958077
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-19.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.V. - C.B.C.N. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada a gratuidade concedida à autora (fls. 3… Ver mais

Processo nº 1004769-78.2025.8.26.0189

ID: 300408072
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-78.2025.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Alison Vinicius Martins - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 349/385 e 386/393 (Impugnação e pedido de suspensão pela requerida): Manifes… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta