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Processo nº 1004872-14.2025.4.01.3100

ID: 320129792

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004872-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004872-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte … Ver mais

Processo nº 1004872-03.2019.4.01.3301

ID: 321089712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004872-03.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRA SANTANA LIMA (OAB/BA 48.471)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004872-03.2019.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1004872-46.2023.4.01.9999

ID: 308248011

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004872-46.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA BORSARI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB/SP 189.492) MARLA DENILSE RHEINHEIMER (OAB/MT 12.123)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004872-46.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000423-35.2022.8.11.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA BORSARI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLA DENILSE… Ver mais

Processo nº 1017801-14.2023.4.01.9999

ID: 311605730

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017801-14.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MENDES FEITOZA

Intimação

Advogados:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI (OAB/MT 23.866) RAFAEL GOMES NETO (OAB/MT 16.341)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017801-14.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004872-42.2020.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MANOEL MENDES FEITO… Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004872-86.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR VIEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais

Processo nº 1004872-73.2024.4.01.3900

ID: 292645053

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004872-73.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MENEZES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELTON JHONES DE SOUZA (OAB/PA 14.855)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004872-73.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO MENEZES DA C… Ver mais

Processo nº 1004872-39.2025.8.26.0269

ID: 291667336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE SEBASTIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA (OAB/SP 529.705)

Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004872-27.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALFREDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALVES DA SILVA (OAB/SP 220.207)

Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais

Processo nº 0001110-20.2025.8.26.0176

ID: 303712076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001110-20.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB/SP 357.265)

Processo 0001110-20.2025.8.26.0176 (processo principal 1004872-61.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1004872-51.2025.4.01.3314

ID: 311869614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004872-51.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILTON SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (OAB/BA 53.433)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004872-51.2025.4.01.3314 AUTOR: MILTON SOARES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta … Ver mais

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