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Resultados para "1004872-08.2022.8.26.0281" – Página 20 de 26

Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011076-58.2018.5.15.0095 AUTOR: THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RÉU: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fadfb2 proferido nos… Ver mais

Processo nº 1004872-14.2025.4.01.3100

ID: 320129792
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004872-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004872-03.2019.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1004872-46.2023.4.01.9999

ID: 308248011
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004872-46.2023.4.01.9999
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004872-46.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000423-35.2022.8.11.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA BORSARI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLA DENILSE… Ver mais

Processo nº 1017801-14.2023.4.01.9999

ID: 311605730
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017801-14.2023.4.01.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017801-14.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004872-42.2020.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MANOEL MENDES FEITO… Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais

Processo nº 1004872-73.2024.4.01.3900

ID: 292645053
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004872-73.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO MENEZES DA C… Ver mais
Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais