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Resultados para "1005032-03.2024.8.26.0624" – Página 20 de 33

Processo nº 0000475-98.2025.8.26.0318

ID: 327144785
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-98.2025.8.26.0318 (processo principal 1005032-48.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pingo de Gente Enxovais - HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita às fls. 66/67. Suspendo o processo até o cumprimento do avençado. Aguarde-se … Ver mais

Processo nº 1500896-03.2024.8.26.0624

ID: 307636102
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500896-03.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Previdenciária - YGOR FERNANDES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear as despe… Ver mais
Intimação
Processo 1005032-89.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Inter SA - Zila Karla Batista Suzart - Vistos. Fls. 254/257: nota-se que não existe no ordenamento jurídico processual civil a figura do pedido de reconsideração, notadamente porque ao magistrado é defeso d… Ver mais
Intimação
Processo 1005032-77.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.C.S. - T.R.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, informem as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de pr… Ver mais
Processo 1005032-62.2023.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.V.B. - - A.J.B.C.L. - G.C.L. - G.C.L. - A.J.B.C.L. e outro - Fls. 378: Informe, a parte autora, nome e endereço eletrônico, da empregadora, para envio de ofício, tendo em vista o PR… Ver mais
Processo 1005032-86.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nayara Gabriele Caetano Nerva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, com fulcro no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, julgoIMPROC… Ver mais
Processo 1005032-87.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Vanusa Cristina da Silva Faria - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar … Ver mais

Processo nº 0011353-06.2025.8.26.0602

ID: 326956179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0011353-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1005032-74.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - "Recolha a parte credora, em quinze dias, a taxa Judiciária de 2% do valor da execução, guia DARE, código 230-6,… Ver mais

Processo nº 1005032-74.2018.4.01.3200

ID: 325249390
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005032-74.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005032-74.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA MARGARETH FRAGOSO CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCICLEA RAMOS DE CARVALHO - AM11269-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005032-67.2025.8.11.0015. Considerando-se que na ação revisional em apenso discute-se a existência de encargos abusivos no período da normalidade contratual (juros remuneratórios abusivos), o quê, em tese, descaracteri… Ver mais
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